Bolsonaro ameaça democracia no Brasil, acusa Human Rights Watch

Relatório mostrou falhas no respeito às liberdades fundamentais

Bolsonaro foi duramente criticado pela ONG HRW
Bolsonaro foi duramente criticado pela ONG HRW (foto: ANSA)
18:26, 13 JanSÃO PAULO ZGT

(ANSA) - A ONG Human Rights Watch divulgou nesta quinta-feira (13) o seu relatório sobre o respeito aos direitos no mundo e fez um alerta sobre as "ameaças" às liberdades fundamentais e ao Estado democrático de Direito no Brasil por conta da atuação do presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral. Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus líderes", afirmou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.

A HRW destaca que as eleições marcadas para outubro "testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira (1964-1985)".

Para embasar suas acusações, a ONG relembra os ataques feitos pelo político ao STF em setembro e as investigações criminais "contra pelo menos 17 críticos, inclusive usando a Lei de Segurança Nacional da ditadura militar". Também cita os ataques e os bloqueios a veículos de imprensa e organizações da sociedade civil.

Pandemia e outras crises

Em outro trecho, o relatório alerta que o mandatário "continuou a disseminar informações falsas sobre as vacinas contra Covid-19, e seu governo fracassou no enfrentamento do enorme impacto da pandemia na educação".

"Em outubro, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado reportou outras falhas na resposta do governo à pandemia e evidências de corrupção na compra de vacinas", diz uma passagem do documento.

O texto alerta ainda para outras "políticas contrárias aos direitos humanos" em diversas áreas, como nas questões que envolvem os indígenas, as mulheres, as pessoas com deficiência e a liberdade de expressão. O documento destaca também que o desmatamento da Amazônia foi o maior desde 2006.

"Embora o governo de Bolsonaro tenha feito promessas de proteger a Amazônia em fóruns internacionais, ele buscou implementar políticas para acelerar sua destruição. O presidente Bolsonaro promoveu projetos de lei para negar o direito de muitos povos indígenas a suas terras tradicionais e, na prática, legalizar mineração ilegal nesses territórios. Dados do próprio governo mostram que o desmatamento na Amazônia atingiu sua maior taxa em 15 anos", diz um dos trechos.

Canineu afirmou ainda que as promessas do governo nesse sentido "são vazias" e que "o presidente precisa mostrar resultados concretos na redução do desmatamento e no combate à impunidade por crimes ambientais e atos de violência contra os defensores da floresta".

Ao todo, o 32º relatório da HRW tem 752 páginas e analisa as políticas de direitos humanos em quase 100 países. A conclusão é de que a "autocracia está em ascensão" no mundo todo e preocupa a alta do desrespeito às liberdades fundamentais. (ANSA).
   

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