El Salvador é 1º país a autorizar bitcoin como moeda corrente

Lei foi aprovada por Congresso para 'dinamizar' economia

El Salvador aprovou uso da criptomoeda como moeda corrente
El Salvador aprovou uso da criptomoeda como moeda corrente (foto: EPA)
10:25, 09 JunROMA ZGT

(ANSA) - O Congresso de El Salvador aprovou na noite desta terça-feira (8) uma lei que autoriza o bitcoin como uma moeda corrente do país. Com isso, a pequena nação se torna a primeira do mundo a adotar uma criptomoeda com o intuito de "dinamizar a economia".

"A Lei Bitcoin acaba de ser aprovada por maioria qualificada na Assembleia. 62 de 84 votos! História", escreveu o presidente do país, Nayid Bukele, em sua conta no Twitter.

O projeto de legislação foi apresentado pelo próprio Bukele e, em tempo recorde, foi transmitido e discutido na Comissão de Finanças da Assembleia. O Congresso é liderado por partidos de apoio ao presidente.

O texto cita que o uso do bitcoin deve ser "livre, ilimitado em qualquer transação e a qualquer título de pessoas físicas ou jurídicas públicas ou privadas". No entanto, a criptomoeda não substituirá o uso do dólar e a taxa de câmbio entre ambos "será definida livremente pelo mercado".

Além de compra e venda, o uso de bitcoin será aceito também para o pagamento de impostos.

Um ponto bastante criticado por opositores é que a lei determina que qualquer "agente econômico" deverá aceitar os pagamentos em criptomoeda", mas a medida exclui aqueles que "não têm acesso às tecnologias que permitam transições em bitcoin". (ANSA).
   

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