Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

Inquérito sobre interferência na PF foi aberto no final de abril

Inquérito sobre interferência na PF foi aberto no final de abril
Inquérito sobre interferência na PF foi aberto no final de abril (foto: ANSA)
19:07, 11 SetSÃO PAULO ZCC

(ANSA) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou nesta sexta-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente no inquérito que apura uma suposta interferência na Polícia Federal (PF).

A medida foi tomada após Mello negar a possibilidade do líder brasileiro de ser interrogado por escrito. No entanto, o local e data do interrogatório ainda não foram determinados.

A investigação, prorrogada por mais 30 dias, foi aberta depois que o então ministro da Justiça Sergio Moro deixou a pasta e afirmou que Bolsonaro tentou interferir no comando da PF. O presidente, porém, nega a acusação.

Em sua decisão, o ministro do STF alegou que o depoimento presencial só é permitido quando chefes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são testemunhas ou vítima, e não na condição de investigados ou de réus. Neste caso, Bolsonaro figura como investigado.

A determinação contraria parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu que Bolsonaro pudesse escolher se preferia: exercer o direito de ficar em silêncio; prestar depoimento por escrito; ou ter a oportunidade de escolher hora e local para a oitiva.

A decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas até agora não havia sido assinada devido a uma internação médica inesperada de Celso de Mello, informou o gabinete do ministro. No despacho divulgado nesta sexta-feira (11), o decano do Supremo ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) permite a tomada decisão durante a licença médica.

O presidente Jair Bolsonaro já havia se manifestado sobre o assunto. Na ocasião, perguntado por jornalistas se preferia prestar depoimento por escrito ou presencialmente, ele respondeu: "Para mim, tanto faz presencialmente ou por escrito.

Como deferência, [o depoimento de] presidentes anteriores foi por escrito." Sergio Moro - Celso de Mello determinou que o ex-juiz Sergio Moro seja notificado com antecedência de 48h ao depoimento, ainda em data a ser marcada, para que possa acompanhar a diligência na condição de parte no processo.

O advogado Rodrigo Sánchez Rios, que representa Moro, disse em nota que a decisão "assegura igualdade de condições entre as partes, uma vez que o ex-ministro Sergio Moro também foi ouvido presencialmente logo no início da investigação". (ANSA - Com informações da Agência Brasil). (ANSA).
   

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