Itália sanciona lei de obrigatoriedade de vacinas em escolas

Caso as crianças não sejam vacinadas, pais podem ser multados

Itália sanciona lei de obrigatoriedade de vacinas em escolas
Itália sanciona lei de obrigatoriedade de vacinas em escolas (foto: ANSA)
14:59, 07 JunROMA ZCC

(ANSA) - O presidente da Itália, Sergio Mattarella, sancionou nesta quarta-feira (7) o decreto que institui obrigatoriedade de vacinação para o acesso às escolas. A medida será exigida no ensino nacional de crianças entre zero a 12 anos a partir do próximo ano letivo.
   

O documento foi publicado no site do Quirinal na sessão "Decreto-Lei 07/06/2017", intitulado "Medidas urgentes em matéria de prevenção por vacinação". No entanto, a decisão só será publicada no Diário Oficial a partir de amanhã (8).
   

A medida prevê que os pais certifiquem a vacinação dos filhos no ato da matrícula. Para isso, será necessário que seja enviada uma cópia do cartão de vacinação da criança até 10 de julho de cada ano. O decreto ainda determina 12 tipos de vacinação obrigatórias.
   

Caso os pais dos estudantes de zero a seis anos de idade não consigam comprovar a vacinação, as crianças não poderão ingressar no período letivo, enquanto que as de seis a 16 anos ainda acessarão às escolas. Porém, em ambos os casos, o professor é obrigado a denunciar a violação das regras aos órgãos de saúde dentro de 10 dias.
   

Por sua vez, para os pais que não honrarem o compromisso de vacinar as crianças, as autoridades de saúde preveem multas no valor de 500 a 7,5 mil euros. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa realizada pela ministra da Saúde, Beatrice Lorenzin.
   

Segundo ela, para tranquilizar as famílias, o Ministério da Saúde fará uma "fase de transição" que irá garantir precisamente o tempo necessário para que todos consigam cumprir a nova normativa. "Está previsto uma fase de transição para 2017. A partir de amanhã até 10 de setembro haverá tempo de proceder para fazer as solicitações e realizar as vacinações", explicou.
   

"De 10 de setembro até 10 de março [de 2018] haverá tempo para produzir os documentos", acrescentou Lorenzin ressaltando que o "objetivo é garantir a plena imunização da população escolar".
   

Para a ministra, as doenças cujas vacinações já são obrigatórias levará dois anos para imunizar a todos, mas para enfermidades como sarampo levará entre 3 e 4 anos.
   

A medida foi aprovada um mês depois da Itália descobrir uma fraude em um hospital de Údine, onde uma enfermeira fingia vacinar crianças, sendo que, na verdade, não aplicava imunização. A fraude, que durou de novembro de 2009 a dezembro de 2015, afetou mais de sete mil crianças, as quais precisaram passar por outras vacinações.
   

Em entrevista à ANSA, a atleta paralímpica italiana Bebe Vio, vítima de meningite aos 11 anos, parabenizou a ministra Lorenzin pelo projeto de vacinação. "Se foi preciso a vacinação se tornar obrigatória é porque havia necessidade. Isso significa que as pessoas não foram capazes de fazer por conta própria".
   

"Parabenizo a ministra da Saúde porque é uma batalha que ela está ganhando", acrescentou a vencedora do prêmio Laureus, mais alta honraria do mundo esportivo.
   

"Se eu tivesse tomado a vacina, eu não teria tido a doença. É verdade que eu estou feliz com minha vida agora, mas também é verdade que eu e meus pais sofremos", acrescentou Vio.
   

Segundo a atleta, "uma doença como a minha pode infectar outras pessoas, portanto, querer os outros vacinados é amá-los e respeitá-los", ressaltou à ANSA.
   

Na Itália existe uma situação de alerta para doenças como a poliomielite, sarampo e meningite C, para os quais a vacinação de 2016 estão abaixo do limite mínimo estabelecido pela Organização Mundial da Saúde. (ANSA)

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