Acordo migratório alemão pode gerar reação em cadeia na UE

Áustria já ameaçou fechar a fronteira com a Itália em Brennero

Agentes da polícia austríaca em Brennero, na fronteira com a Itália
Agentes da polícia austríaca em Brennero, na fronteira com a Itália (foto: EPA)
20:46, 04 JulROMA ZLR

(ANSA) - O acordo alcançado pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, para salvar seu governo e impedir a entrada no país de solicitantes de refúgio já registrados em outros Estados-membros da União Europeia pode provocar uma reação em cadeia no bloco.

O pacto de Merkel com seu ministro do Interior, Horst Seehofer, prevê a criação de centros fechados para deslocados externos em trânsito na fronteira com a Áustria, que, em resposta, ameaçou fechar a passagem de Brennero, na divisa com a Itália, para evitar um aumento da pressão migratória.

Viena teme que solicitantes de refúgio que entraram na UE pela Itália tentem atravessar o país para chegar à Alemanha e sejam barrados pela nação vizinha. Os chamados "movimentos secundários" são um dos temas mais polêmicos das discussões no bloco, que ainda não chegou a um consenso sobre a questão.

Berlim já fez acordos com outros países de primeira chegada, como Espanha e Grécia, para devolver solicitantes de refúgio registrados nesses Estados-membros, mas não com a Itália, principal porta de acesso para deslocados externos à UE.

"O Conselho Europeu afirmou que a imigração é uma questão europeia e exige um esforço compartilhado. Se este é o espírito, deveríamos entrar em uma fase de cooperação. Mas a decisão austríaca de fechar Brennero seria contra este espírito, e quem a realizar deverá assumir suas responsabilidades", alertou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Enzo Moavero Milanesi.

Segundo o acordo entre Merkel e Seehofer, os solicitantes de refúgio que já tiverem se registrado em outros países ficarão em "centros de trânsito" instalados em uma faixa de 30 quilômetros a partir da fronteira com a Áustria. Esses locais ficarão em solo alemão, mas quem chegar neles não estará juridicamente na Alemanha, algo similar ao que já acontece nos portões de embarque e desembarque de aeroportos internacionais.

Nesses centros, os procedimentos de refúgio serão mais velozes, e quem já tiver registro em outro Estado-membro com o qual Berlim tenha acordo bilateral será mandado de volta. Caso o solicitante tenha entrado na UE por um país que não possua acordo com a Alemanha, ele será devolvido à Áustria.

Para evitar essa situação, Viena estuda fechar a fronteira em Brennero, o que representaria mais um golpe em um dos pilares da União Europeia: a livre circulação de pessoas. Atualmente, dos 26 países do "Espaço Schengen", seis fazem algum tipo de controle na fronteira: França, Dinamarca, Alemanha, Áustria, Noruega e Suécia.

O primeiro por causa dos frequentes atentados terroristas, e os outros cinco para conter fluxos migratórios. No caso da Áustria, os bloqueios acontecem na divisa com Hungria e Eslovênia. (ANSA)

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