Oposição pede para governo da Itália restabelecer 'liberdades'

Tensão política voltou a ganhar espaço no país

Giorgia Meloni lidera protesto do partido Irmãos da Itália contra o governo, em Roma, 28 de abril
Giorgia Meloni lidera protesto do partido Irmãos da Itália contra o governo, em Roma, 28 de abril (foto: ANSA)
10:23, 29 AbrROMA ZLR

(ANSA) - A oposição apresentou nesta quarta-feira (29) uma moção pedindo para o governo da Itália restabelecer "todas as liberdades constitucionalmente garantidas" a partir de 4 de maio, dia seguinte ao prazo das regras de isolamento atualmente em vigor no país.

O texto é assinado pelos partidos de direita com representação no Parlamento, dos moderados Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi, e Nós com a Itália aos ultranacionalistas Liga, de Matteo Salvini, e Irmãos da Itália (FdI).

"A emergência sanitária determinada pela chegada na Itália da epidemia da Covid-19 arrisca atropelar todo o arcabouço constitucional de nosso país na importantíssima parte ligada aos direitos e às liberdades fundamentais", diz a moção.

Segundo a oposição, a prorrogação da quarentena afetará as liberdades de circulação, de reunião, de associação, de exercício dos cultos religiosos, de ensino e de iniciativa econômica. Além disso, os partidos criticaram o uso de decretos editados diretamente pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte para definir as regras de isolamento.

Normalmente, o governo implanta suas medidas por meio de decretos-lei, que têm validade imediata, mas precisam ser aprovados pelo Parlamento em um determinado prazo, como as medidas provisórias no Brasil.

Na pandemia, no entanto, o primeiro-ministro tem preferido usar o chamado "DPCM" (decreto do presidente do Conselho dos Ministros), que não passa pelo Legislativo. "A Constituição não contempla um direito especial para tempos excepcionais. Superada a primeira fase da emergência, eventuais restrições devem ser decididas apenas pelo Parlamento", acrescenta a moção.

 

Em quarentena desde 10 de março, a Itália já iniciou um percurso de reabertura das atividades econômicas e sociais, começando por livrarias, papelarias e lojas de produtos para crianças.

A partir de 4 de maio, os italianos também poderão voltar a frequentar parques, a comprar comida para viagem e a realizar funerais, desde que respeitadas normas de distanciamento e higiene. Já as escolas devem reabrir apenas em setembro, no início do ano letivo.

Mas o programa de saída da quarentena frustrou parte dos italianos, que esperavam medidas mais agressivas, aumentando a pressão para Conte acelerar o cronograma de reabertura.

O primeiro-ministro, no entanto, segue irredutível e se apoia nos pareceres de um comitê científico que o assessora no combate à pandemia. "Anunciamos alguns passos adiante. Não é suficiente para alguns, mas não podíamos fazer mais", disse o premiê nesta terça (28), acrescentando que o risco de retorno do contágio "é muito concreto".

Até o momento, o novo coronavírus já infectou mais de 200 mil pessoas na Itália e deixou mais de 27 mil mortos. (ANSA)

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