Justiça suspende abertura de restaurantes em região italiana

Decisão da Calábria foi revertida a pedido do governo nacional

Governo conseguiu impugnar decisão que reabria restaurantes na Calábria
Governo conseguiu impugnar decisão que reabria restaurantes na Calábria (foto: ANSA)
15:19, 09 MaiCATANZARO ZLR

(ANSA) - A Justiça Administrativa da Itália anulou neste sábado (9) uma normativa da governadora da Calábria, Jole Santelli, que autorizava a reabertura de bares e restaurantes na região, em uma vitória para o primeiro-ministro Giuseppe Conte.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo Regional de Catanzaro, após recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Estado.

O governo italiano ainda proíbe a reabertura de restaurantes e bares por causa da pandemia do novo coronavírus, a não ser em serviços de delivery ou para viagem, mas, em 29 de abril, Santelli adotou uma medida que vai de encontro às disposições de Roma.

A normativa permitia o funcionamento de restaurantes, pizzarias, bares e confeitarias, desde que os clientes fossem servidos em mesas a céu aberto. Diversos municípios, incluindo os dois maiores da região, Reggio Calabria e Catanzaro, foram contra a medida e mantiveram os restaurantes fechados.

No entanto, de acordo com os juízes administrativos de Catanzaro, é prerrogativa do primeiro-ministro definir as medidas de combate à pandemia, enquanto as regiões têm autonomia para agir apenas dentro das diretrizes do governo.

"Aceitamos a decisão do TAR, mas não escondemos a tristeza por uma sentença que prejudica uma região que estava reabrindo após dois meses de lockdown. Uma escolha dessas cabia à Corte Constitucional, único órgão que pode intervir nas relações entre governo e regiões. O governo Conte tem pouco a comemorar, trata-se de uma vitória de Pirro que tolhe os direitos dos cidadãos", declarou Santelli.

Situada no "bico da bota" representada pelo mapa da Itália, a Calábria tem apenas 1.129 casos e 90 mortes na pandemia do novo coronavírus, enquanto o país inteiro contabiliza 218.268 contágios e 30.395 óbitos.

A próxima batalha do governo deve ser na província autônoma de Bolzano, no extremo-norte, cujo governo reabriu o comércio neste sábado (9) e permitiu o funcionamento de bares, restaurantes, museus e cabeleireiros a partir de segunda-feira (11).

O gabinete de Giuseppe Conte já anunciou a intenção de entrar na Justiça para reverter o relaxamento da quarentena em Bolzano. (ANSA)

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