Parlamento da Itália começa a discutir lei contra homofobia

Projeto é alvo de críticas da oposição e da Igreja Católica

Parada LGBT+ em Roma, capital da Itália, em junho de 2019
Parada LGBT+ em Roma, capital da Itália, em junho de 2019 (foto: ANSA)
14:03, 01 JulROMA ZLR

(ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir nesta semana um projeto de lei que criminaliza a homofobia e que já é alvo de críticas da Igreja Católica e da oposição conservadora.

A iniciativa é de autoria do deputado e ativista gay Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e unifica uma série de projetos apresentados nos últimos anos.

O texto-base para tramitação no Parlamento foi oficialmente apresentado nesta terça-feira (30), na Comissão de Justiça da Câmara, e a votação no colegiado está prevista para 7 de julho.

O projeto inclui a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos.

Com isso, quem cometer ou instigar discriminação por orientação sexual ou de gênero estaria sujeito a penas de até um ano e seis meses de prisão, enquanto atos de violência seriam punidos com até quatro anos de reclusão.

"Precisamos frear essa espiral de violência, as pessoas não podem ser agredidas ou discriminadas por aquilo que são ou amam", disse Zan nesta terça-feira, após ter depositado o texto-base na Câmara.

A Arcigay, maior entidade de defesa dos direitos da comunidade LGBT+ na Itália, afirmou que as medidas previstas no projeto são "positivas", mas acrescentou que é possível "melhorar" o texto.

"Permanece sem solução o complexo tema da propaganda discriminatória que, a não ser para o racismo, representa um vácuo em nosso ordenamento", disse o secretário da associação, Gabriele Piazzoni.

O Código Penal da Itália pune propagandas fundadas na "superioridade ou no ódio racial ou étnico", mas o projeto de Zan não altera esse trecho para incluir a homofobia.

Críticas

No início de junho, a Conferência Episcopal Italiana (CEI) divulgou um comunicado afirmando que o país "não precisa" de uma lei contra a homofobia e que a legislação nacional já garante a proteção contra perseguições ou comportamentos violentos.

"Uma eventual introdução de novas normas incriminadoras pode gerar derivas liberticidas, as quais, mais do que assinalar uma discriminação, terminariam por atingir uma expressão de opinião legítima", disse a CEI.

Já o líder da oposição, senador Matteo Salvini, do partido de extrema direita Liga, declarou que a Itália "não é um país que discrimina" e que o projeto de Zan é "ideológico e danoso". "Um texto desse tipo acabaria colocando os gays em guetos. Não existe uma agressão mais grave que outra. Se essa lei passar, então apresentarei um projeto sobre a heterofobia", acrescentou. (ANSA)

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