Reforma penal trava negociações para novo governo na Itália

Partidos pró-Conte buscam acordo com Matteo Renzi

Partido de Matteo Renzi (segundo da esquerda para a direita) quer mais garantias sobre reformas
Partido de Matteo Renzi (segundo da esquerda para a direita) quer mais garantias sobre reformas (foto: LaPresse)
13:35, 02 FevROMA ZLR

(ANSA) - Divergências a respeito de uma reforma judicial travaram as negociações para a formação de um novo governo na Itália.

Desde a última segunda-feira (1º), o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), o progressista Partido Democrático (PD) e o centrista Itália Viva (IV) conversam para tentar restabelecer a aliança que dava sustentação ao premiê demissionário Giuseppe Conte.

A coalizão foi rompida em 13 de janeiro, com a saída do IV da base aliada por discordar das políticas econômicas, sociais e judiciárias do governo.

Durante consultas com os partidos no fim da semana passada, o presidente Sergio Mattarella percebeu sinais de disposição para refazer a aliança, porém as tratativas, agora mediadas pelo chefe da Câmara dos Deputados, Roberto Fico (M5S), não avançaram.

Além de discordâncias a respeito da gestão dos repasses da União Europeia, os partidos continuam com posições distantes em relação a uma reforma do processo penal, tema que foi motivo de tensão durante todo o segundo governo Conte.

No fim de 2018, quando o premiê ainda liderava a coalizão entre o M5S e a legenda de extrema direita Liga, de Matteo Salvini, o Parlamento aprovou um projeto que impede a prescrição de crimes depois de emitida sentença em primeiro grau, tanto em caso de condenação como de absolvição.

Bandeira do movimento antissistema, a mudança sempre foi criticada pelo Itália Viva, partido liderado pelo ex-premiê Matteo Renzi, que chama a nova norma de "justicialista" e vê a possibilidade de prescrição como uma maneira de garantir proteção aos investigados contra processos excessivamente longos.

Com a substituição da Liga pela centro-esquerda na coalizão governista, a base aliada passou a negociar uma suavização da regra, sem jamais conseguir chegar a um acordo.

Divergências

Em reunião nesta terça-feira (2), o vice-secretário do PD, Andrea Orlando, também ex-ministro da Justiça no governo Renzi, propôs aprovar em até seis meses uma reforma que agilize o processo penal. Do contrário, a base aliada interviria diretamente no atual regime de prescrições.

O M5S, que não abre mão de restringir a prescrição, deu sinais de abertura ao acordo, porém o IV rechaçou. Segundo informações de bastidores, Renzi se reuniu com os parlamentares do Itália Viva e disse que os outros partidos "não querem ceder nada" e "não aceitam qualquer mediação".

Logo em seguida, Orlando veio a público e rebateu o ex-premiê. "Provavelmente participei de outra reunião... Não vamos desperdiçar essa possibilidade", escreveu o ex-ministro no Twitter.

O tempo dado por Mattarella, no entanto, está se esgotando, e Roberto Fico precisa voltar ao presidente da República ainda nesta terça-feira.

Os partidos também não decidiram quem seria o primeiro-ministro em uma eventual reconstrução da aliança. Enquanto M5S e PD advogam pela manutenção de Conte, que oficialmente é independente, o IV prefere não falar em nomes neste momento, o que abre margens para especulações.

"Se Fico fracassar em sua tentativa, acredito que haverá condições para um governo mais amplo, institucional. [Mario] Draghi é um ativo da República, se aceitasse ser primeiro-ministro seria uma bela escolha", cogitou o ex-premiê Lamberto Dini (1995-1996), de centro-direita, em referência ao ex-presidente do Banco Central Europeu. (ANSA)

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