Projeto que permite suspensão de patentes de vacinas avança na Itália

Texto foi aprovado em comissões na Câmara dos Deputados

Governo da Itália já mostrou reticência quanto a suspensão temporária de patentes
Governo da Itália já mostrou reticência quanto a suspensão temporária de patentes (foto: ANSA)
13:25, 19 JulROMA ZLR

(ANSA) - Duas comissões da Câmara dos Deputados da Itália aprovaram nesta segunda-feira (19) um projeto que autoriza o governo a congelar temporariamente as patentes de medicamentos e vacinas.

O texto foi aprovado pelas comissões Constitucional e de Meio Ambiente como emenda a um decreto-lei (equivalente a uma medida provisória) do governo sobre o plano de recuperação econômica no pós-pandemia.

Se a emenda for chancelada pelo plenário e depois pelo Senado, a Itália poderá obrigar os detentores de patentes relativas a remédios e vacinas a conceder seu uso a outros sujeitos para enfrentar emergências de saúde.

O congelamento ficaria limitado a um período máximo de 12 meses após o fim da crise em questão. "No caso de declaração de estado de emergência nacional motivado por razões de saúde, para fazer frente a comprovadas dificuldades no fornecimento de medicamentos específicos, podem ser concedidas, no respeito de obrigações internacionais e europeias, licenças para uso não exclusivo [desses itens]", diz a emenda.

Esse instrumento teria de ser acionado mediante decreto dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Econômico, com parecer da Agência Italiana de Medicamentos (Aifa). Além disso, os detentores das patentes seriam remunerados por sua concessão temporária.

Em maio passado, o presidente dos EUA, Joe Biden, defendeu a suspensão temporária das patentes de vacinas contra a Covid-19 para acelerar sua distribuição no mundo e diminuir o abismo na imunização entre países ricos e pobres.

No entanto, o projeto não avançou desde então e enfrenta resistência sobretudo na União Europeia. O próprio premiê da Itália, Mario Draghi, já disse que antes de liberar as patentes seria necessário que nações como EUA e Reino Unido removessem bloqueios à exportação de vacinas. (ANSA)

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