Itália desiste de suspender trabalhadores sem passe sanitário

No entanto, empregadores poderão descontar dia de salário

Protesto contra passaporte sanitário em Milão, norte da Itália
Protesto contra passaporte sanitário em Milão, norte da Itália (foto: ANSA)
08:25, 22 SetROMA ZLR

(ANSA) - O presidente da Itália, Sergio Mattarella, sancionou o decreto-lei do governo de Mario Draghi que estende a necessidade de apresentação de um certificado sanitário anti-Covid por todos os trabalhadores dos setores público e privado.

O texto, no entanto, traz uma mudança em relação ao que havia sido aprovado pelo Conselho dos Ministros em 16 de setembro.

Assim como já estava previsto, a ausência do passe verde será considerada como "falta injustificada", o que permitirá ao empregador não pagar o salário relativo àquele dia, mas o trabalhador não poderá ser suspenso.

A versão anterior estabelecia que servidores públicos que não mostrassem o passaporte sanitário por cinco dias seguidos seriam suspensos da função, enquanto para trabalhadores do setor privado esse limite seria de apenas um dia.

O decreto-lei entra em vigor em 15 de outubro, como medida provisória, e precisará da aprovação do Parlamento para se tornar definitivo.

Até agora, o certificado sanitário é exigido em locais como academias, piscinas públicas, estádios, feiras e áreas cobertas de bares e restaurantes, assim como é cobrado de professores e outros funcionários de escolas.

Mas o governo decidiu ampliar seu uso para estimular a vacinação contra a Covid sem arcar com o ônus político de torná-la obrigatória - parte da coalizão do premiê Draghi é contra a obrigatoriedade.

Atualmente, quase 77% do público-alvo na Itália (pessoas a partir de 12 anos) está totalmente vacinado contra a Covid, mas o governo planeja atingir 80% até o fim de setembro.

Hoje o passaporte sanitário é concedido a pessoas que já tenham tomado pelo menos uma dose de vacinas contra a Covid há no mínimo 15 dias; curados da doença há no máximo seis meses; ou indivíduos que tenham testado negativo em exames PCR ou de antígeno há no máximo 48 horas.

No entanto, o decreto-lei que entrará em vigor em 15 de outubro elimina o prazo relativo à vacinação, ou seja, os trabalhadores poderão obter o certificado imediatamente após a primeira dose. (ANSA)

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