Entenda as funções do presidente na Itália

Chefe de Estado é muito mais que uma figura decorativa

Sergio Mattarella é exemplo de como presidentes podem ser determinantes para os rumos da Itália
Sergio Mattarella é exemplo de como presidentes podem ser determinantes para os rumos da Itália (foto: ANSA)
13:59, 18 JanSÃO PAULO ZLR

(ANSA) - A partir de 24 de janeiro, o Parlamento da Itália se reúne em sessão conjunta para eleger o próximo presidente da República, cargo que tem um caráter mais institucional do que político, embora esteja longe de ser decorativo.

A Itália é uma república parlamentarista desde 1946, e seu presidente tem a função de chefe de Estado, mas não de governo, função que cabe ao presidente do Conselho dos Ministros, mais conhecido como premiê.

No entanto, se em algumas monarquias parlamentaristas na Europa os chefes de Estado (reis e rainhas) têm papel meramente figurativo, na República Italiana isso está longe de ser verdade.

O presidente é considerado o principal guardião da Constituição e, mais do que sancionar leis, participa ativamente do jogo político, podendo ser determinante para ditar os rumos do país.

O atual dono do cargo, o jurista Sergio Mattarella, é uma prova concreta da importância que um chefe de Estado pode ganhar em momentos delicados.

Em dezembro de 2016, quando o então premiê Matteo Renzi perdeu um referendo constitucional e renunciou, o presidente foi pressionado pela oposição a dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Mattarella, no entanto, sempre pregou a estabilidade política em um dos países mais instáveis da Europa e nomeou o então chanceler Paolo Gentiloni para guiar o governo até o fim da legislatura, em 2018.

Nesse mesmo ano, os partidos populistas Movimento 5 Estrelas (M5S) e Liga saíram vencedores das eleições e tentaram indicar um professor abertamente antieuro, Paolo Savona, como ministro da Economia, mas o presidente, um defensor da integração europeia, se negou a empossá-lo para não alimentar projetos de deixar a moeda comum.

Mattarella chegou a ser ameaçado de impeachment e acusado de "alta traição", mas não recuou e conseguiu fazer M5S e Liga indicarem outro ministro.

Já no início de 2021, após a queda de Giuseppe Conte, o mandatário convocou o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi para formar um governo e colocar fim a uma crise política que ameaçava levar o país a eleições antecipadas.

Com apoio de Mattarella, Draghi conseguiu costurar uma coalizão de união nacional que vai da extrema direita à esquerda e hoje é até cotado para substituir o atual presidente.

O chefe de Estado também costuma usar seus discursos para destacar temas importantes para o país, como o desemprego, a pandemia ou a crise de refugiados no Mediterrâneo, e para cobrar as forças políticas.

Além disso, comanda o Conselho Supremo de Defesa, as Forças Armadas e o Conselho Superior da Magistratura e pode dar clemência a condenados. (ANSA)

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