Parlamento da Itália volta a debater lei de cidadania

Projeto prevê reconhecimento da cidadania a filhos de imigrantes

Khaby Lame mora há mais de 20 anos na Itália, mas não tem cidadania
Khaby Lame mora há mais de 20 anos na Itália, mas não tem cidadania (foto: ANSA)
15:21, 29 JunROMA ZLR

(ANSA) - O Parlamento da Itália voltou a discutir nesta semana um projeto de lei que concede cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país ou que tenham chegado antes de completar 12 anos de idade, tema que é motivo de controvérsia entre os partidos.

O texto foi aprovado na última terça-feira (28) pela Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados e encaminhado para discussão no plenário, mas ainda está longe de se tornar definitivo.

O projeto estabelece que "o menor de idade estrangeiro nascido na Itália ou que tenha chegado até o 12º aniversário" tem direito de obter a cidadania italiana, desde que tenha residido "legalmente e sem interrupções" no país e "frequentado regularmente, por pelo menos cinco anos, um ou mais ciclos escolares em território nacional".

Esse sistema foi chamado de "jus scholae" ("direito de escola", em tradução livre) e é uma espécie de meio-termo em relação ao "jus soli" ("direito de solo"), modelo que daria cidadania a todos os filhos de imigrantes que nasceram e vivem na Itália.

O jus soli, no entanto, sempre encontrou forte resistência no Parlamento, principalmente na ala conservadora. Atualmente, o país adota o "jus sanguinis" ("direito de sangue"), que prevê cidadania para descendentes de italianos, independentemente do local de nascimento, e que não é alterado por esse projeto.

Estrangeiros nascidos na Itália só podem requerer a cidadania após completar 18 anos, ainda que tenham passado a vida inteira no país e estejam completamente integrados à comunidade local.

A discussão ganhou novo impulso com a história do influenciador digital Khaby Lame, pessoa com mais seguidores no TikTok e que, aos 22 anos, ainda não conseguiu sua cidadania italiana, apesar de residir no país desde que tinha apenas um ano de idade.

"O jus scholae é uma lei de civilidade e que reconhece o direito de um menor estrangeiro nascido em nosso país, e que estuda e vive com nossos filhos, sentir-se cidadão italiano pleno", afirmou a senadora Teresa Bellanova, do partido de centro Itália Viva (IV).

O texto também conta com o apoio da centro-esquerda e do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), mas enfrenta a oposição da ultradireita, enquanto os conservadores moderados estão divididos.

Em teoria, os defensores da medida teriam os votos para aprová-la na Câmara - no Senado a situação seria mais apertada -, mas é difícil que isso aconteça sem causar turbulências no governo do premiê Mario Draghi.

"Incrível, vergonhoso e desrespeitoso com os italianos. Em um momento de crise dramática como esse, a esquerda coloca o governo em dificuldade insistindo na cidadania para imigrantes, ao invés de pensar em trabalho, impostos e salários", afirmou o senador Matteo Salvini, líder do partido de extrema direita Liga, que faz parte da coalizão de união nacional que apoia Draghi.

Os promotores do projeto estimam que cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes podem ser beneficiados pelo "jus scholae", mas o prazo para aprovar o texto é curto.

A atual legislatura está marcada para terminar no primeiro semestre de 2023, quando a Itália irá às urnas para renovar seu Parlamento, e é provável que um novo equilíbrio de forças faça a tramitação voltar à estaca zero. (ANSA)

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