Tunísia irá garantir paridade entre sexos

O artigo será incluído na nova Constituição do país

Assembléia Constituinte da Tunísia
Assembléia Constituinte da Tunísia (foto: EPA)
14:42, 09 JanTÚNIS ZCC

(ANSA) - A Assembléia Constituinte da Tunísia aprovou hoje, 9, um artigo da futura Constituição do país que introduz o princípio da paridade entre homens e mulheres. "O Estado introduz a paridade entre homens e mulheres nas assembléias eleitas", diz o artigo 45.
    Na última segunda-feira, 6, a Assembléia já havia aprovado um outro artigo, o número 20, que introduzia pela primeira vez no país igualdade "sem nenhuma discriminação" entre cidadãos e cidadãs perante a lei. "Todos os cidadãos e cidadãs têm os mesmos direitos e deveres perante a lei sem nenhuma discriminação", diz o artigo, fruto de um compromisso entre os islâmicos do Ennahda, que estão no governo, e a oposição laica.
    Hoje, o primeiro-ministro da Tunísia, Ali Larayedh, anunciou que apresentará oficialmente sua renúncia ao presidente, Moncef Marzouki, segundo acordo negociado entre o governo e oposição em meados de dezembro. O objetivo é colocar um fim na crise que está atrapalhando a transição democrática no país. "Entregarei ao presidente durante a tarde a minha demissão do governo", declarou o premier na TV nacional.
    Em agosto de 2013, o partido islâmico tunisiano Ennahda aceitou a renúncia do governo de coalizão que lidera. Há três anos, um levante popular o ditador Zine Abidine Ben Ali, que governava o país por 23 anos, o tirou do poder e foi o estopim para a chamada Primavera Árabe. Agora, o país está próximo de restabelecer a democracia.
    Os parlamentares da Tunísia têm até o dia 14 de janeiro todos os artigos rascunhados da nova Constituição. (ANSA)

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