Juiz nega ação de democratas para bloquear verba para muro

Decisão é considerada uma vitória para Donald Trump

Juiz nega ação de democratas para bloquear verba para muro
Juiz nega ação de democratas para bloquear verba para muro (foto: AP)
14:16, 04 JunNOVA YORK ZCC

(ANSA) - Um juiz federal dos Estados Unidos negou um pedido da Câmara de Representantes para impedir que o presidente Donald Trump use fundos do Departamento de Defesa para construir o muro na fronteira com México.
    A medida, considerada uma derrota para os democratas, foi tomada pelo magistrado Trevor McFadden, informou nesta segunda-feira (3) a imprensa norte-americana. De acordo com as publicações, McFadden decidiu que o Congresso deveria contar com uma abordagem legislativa para impedir que o republicano financie a construção do muro por meio de uma declaração nacional de emergência, em vez de contestar o governo no tribunal. "O tribunal se recusa a tomar partido nesta luta entre a Câmara dos Deputados e o presidente", escreveu no documento.
    "Este caso apresenta uma questão sobre o papel apropriado do Judiciário para resolver disputas entre os outros dois ramos do Governo Federal. Para ser claro, o tribunal não sugere que o Congresso nunca possa processar o Executivo para proteger seus poderes ", acrescentou.
    McFadden também afirmou que os legisladores têm mais opções do que o sistema judicial para combater as propostas do presidente.
    "O Congresso tem várias flechas políticas em seu esforço para neutralizar ameaças percebidas em sua esfera de poder", escreveu ele.
    De acordo com McFadden, "essas ferramentas mostram que essa demanda não é um último recurso para a Câmara. E esse fato também é exemplificado nos muitos outros casos em todo o país que questionam a planejada construção do muro".
    Trump declarou uma emergência nacional em fevereiro para garantir US$ 2,5 bilhões dos fundos do Departamento de Defesa e US$ 3,6 bilhões de seu orçamento para iniciar a construção da barreira contra imigrantes. No entanto, a Câmara dos Representantes, liderada por uma democrata, juntou-se a várias organizações para abrir um processo contra a decisão do presidente.
    Segundo a imprensa norte-americana, a decisão do juiz foi comemorada pelo Departamento de Justiça. "O tribunal decidiu que a Câmara dos Representantes não pode pedir ao judiciário para tomar seu lado em disputas políticas e não pode usar os tribunais federais para realizar, por meio de litígios, o que não pode alcançar usando as ferramentas que a Constituição dá ao Congresso", disse um porta-voz.
    Embora a decisão seja um desenvolvimento positivo para a administração Trump, não garante a construção do muro. A decisão foi tomada cerca de um mês depois que um juiz federal da Califórnia impediu temporariamente o governo de realocar fundos do Pentágono.
    A construção do muro na fronteira com o México é uma das principais promessas de campanha de Trump para impedir o fluxo migratório no território norte-americano. Na última semana, ele anunciou uma sobretaxa em 5% a todos os produtos importados do país vizinho até o governo de Andrés López Obrador tomar medidas para conter a imigração ilegal. (ANSA)

Todos los Derechos Reservados. © Copyright ANSA