Câmara dos Deputados aprova lei contra homofobia na Itália

Agora, projeto segue para votação no Senado

Lei contra homofobia agora será analisada pelo Senado
Lei contra homofobia agora será analisada pelo Senado (foto: ANSA)
12:33, 04 NovROMA ZGT

(ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto de lei que pune os crimes de homofobia, transfobia, misoginia e violência contra pessoas com deficiência nesta quarta-feira (4). Em votação secreta, 265 parlamentares votaram a favor, 193 contra e um se absteve.

Após a aprovação, um longo aplauso com os deputados governistas foi realizado e agora o texto segue para debates no Senado.

Na votação, cinco deputados do Força Itália, de Silvio Berlusconi, informaram que votaram favoravelmente à medida, contrariando a orientação da bancada. Já o bloco formado pela centro-direita e pela extrema-direita protestou contra o resultado.

"Com o voto de hoje, o país deu um importante passo adiante para a conquista de uma lei de civilidade esperada há décadas", disseram os deputados do governista Movimento Cinco Estrelas (M5S) após a aprovação. O relator do texto, Alessandro Zan, do Partido Democrático (PD), celebrou o resultado e afirmou que essa é uma "lei de civilidade".

O texto inclui a homofobia e a transfobia no Código Penal nos artigos que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos. Por isso, em caso de aprovação da lei também no Senado, quem cometer os crimes poderá pegar penas de até um ano e seis meses de detenção no caso de discriminação e instigação à discriminação, e de até quatro anos no caso de atos violentos.

Caso seja aprovada, a medida conta com o apoio tanto do premiê italiano, Giuseppe Conte, como do presidente, Sergio Mattarella. (ANSA).
   

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