UE entra na Justiça contra AstraZeneca por atrasos

Empresa descumpriu cronograma de entrega de vacinas no bloco

AstraZeneca terá de responder na Justiça por atrasos na entrega de vacinas
AstraZeneca terá de responder na Justiça por atrasos na entrega de vacinas (foto: EPA)
09:55, 26 AbrBRUXELAS ZLR

(ANSA) - A Comissão Europeia abriu uma ação na Justiça contra a AstraZeneca, responsável pela produção e distribuição mundial da vacina anti-Covid da Universidade de Oxford, em nome dos 27 Estados-membros do bloco.

Segundo o porta-voz de Saúde do poder Executivo da União Europeia, Stefan De Keersmaecker, a ação judicial foi aberta na última sexta-feira (23) e tem como base "as violações do contrato de compra antecipada" do imunizante fabricado pela empresa anglo-sueca.

A Comissão Europeia vinha sendo pressionada pela maior parte dos Estados-membros a acionar a AstraZeneca na Justiça por causa dos recorrentes atrasos da multinacional nas entregas de vacinas.

A companhia farmacêutica começou a distribuir o imunizante no bloco em janeiro, mas nunca conseguiu cumprir o cronograma de entregas acertado com Bruxelas. O contrato prevê o fornecimento de até 400 milhões de doses à UE em 2021, sendo que 120 milhões estavam programadas para o primeiro trimestre, mas, até o momento, foram entregues apenas 31,2 milhões, segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.

Para efeito de comparação, a Pfizer já distribuiu mais de 95 milhões de vacinas na União Europeia. "Nossa prioridade é garantir as entregas de vacinas contra a Covid-19 para proteger a saúde da União Europeia. É por isso que a Comissão Europeia, juntamente com todos os Estados-membros, decidiu instaurar ações judiciais contra a AstraZeneca", disse no Twitter a comissária de Saúde do bloco, Stella Kyriakides.

Os atrasos da AZ já fizeram a Itália bloquear a exportação de 250 mil doses de sua vacina para a Austrália, enquanto a UE pretende focar suas compras futuras nos imunizantes de mRNA, como os da Pfizer e da Moderna.

Na semana passada, o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton, também admitiu a hipótese de não renovar o acordo com a AstraZeneca.

Reação

A multinacional anglo-sueca divulgou um comunicado afirmando que "lamenta" a decisão da Comissão Europeia e prometendo "se defender firmemente no tribunal".

"Após um ano sem precedentes, nossa empresa está para fornecer quase 50 milhões de doses aos países da UE até o fim de abril, em linha com nossas previsões", diz a nota.

De acordo com a AstraZeneca, o contrato com Bruxelas foi "plenamente respeitado". (ANSA)

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