UE propõe mudar acordo do Brexit para reduzir tensões

UE propõe mudar acordo do Brexit para reduzir tensões
UE propõe mudar acordo do Brexit para reduzir tensões (foto: EPA)
20:13, 13 OutBRUXELAS ZCC

(ANSA) - Na tentativa de aliviar as tensões, a União Europeia (UE) propôs nesta quarta-feira (13) um plano para reduzir em 80% os controles alfandegários de certas mercadorias destinadas à Irlanda do Norte.

O pacote de quatro partes altera o Protocolo da Irlanda do Norte, ponto que quase inviabilizou o Brexit, saída do Reino Unido do bloco, e o posterior pacto comercial firmado entre Londres e Bruxelas.

A oferta é uma proposta de "saúde alimentar, vegetal e animal" que leva a "uma redução de 80% no controle de mercadorias que chegam do Reino Unido para as costas da Irlanda do Norte".

Além disso, as formalidades aduaneiras seriam reduzidas em 50%, segundo a nota da Comissão Europeia. Em troca, o Reino Unido é solicitado a cumprir certas condições em conformidade com os controles de fronteira e fitossanitários.

"A nossa proposta é uma resposta direta e genuína, melhora as oportunidades da Irlanda do Norte", ressaltou o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, que ouviu os pontos de vista dos residentes.

As condições impostas pela UE incluem a conclusão de postos de controle permanentes nas fronteiras, uma rotulagem específica que indica como estão as mercadorias à venda apenas no Reino Unido e maior supervisão das cadeias de abastecimento de alimentos no território britânico.

A proposta também fala em um mecanismo de reação rápida a qualquer problema relacionado a produtos ou comerciantes individuais e medidas unilaterais da UE em caso de falha das autoridades britânicas em remediar.

No que se refere ao corte de 50% das formalidades burocráticas - visando a criação de uma "linha expressa" entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte - a União Europeia pede algumas condições em Londres, incluindo a garantia de acesso total e em tempo real aos sistemas informáticos e a garantia de que as autoridades alfandegárias e de fiscalização do mercado britânico implementem medidas de monitoramento".

O plano propõe ainda que "as empresas farmacêuticas britânicas continuem as suas funções reguladoras no lugar em que estão atualmente, quando abastecem o mercado da Irlanda do Norte com medicamentos que têm aprovação das autoridades britânicas".

"A UE está empenhada em garantir não só um elevado nível de proteção da saúde pública, mas também um fornecimento ininterrupto de medicamentos", finaliza o documento. (ANSA)

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