A Agência ANSA (doravante denominada, ”ANSA”) expressa seu compromisso e sua atenção para o tratamento dos dados pessoais dos usuários do site web www.ANSABRASIL.com.br (doravante denominada, ‘’Site’’), adotando uma política de privacidade dos dados pessoais conforme a lei vigente do Código em matéria de proteção dos dados pessoais (doravante denominada, ‘’Código de Privacidade’’), contido no Decreto Legislativo 30 junho 2003, n.196.
Nesta página serão descritas as modalidades de tratamento dos dados pessoais dos usuários que consultam o Site, através de uma informação especial que vem aplicada, nos termos do artigo 13 do Código de Privacidade, a todos aqueles que interagem com os serviços web prestados pela ANSA, acessíveis por meio do endereço eletrônico:
https://www.ansabrasil.com.br
correspondente a home page oficial do Site
A comunição é fornecida somente para o Site e não para os outros sites web eventualmente consultados pelo usuário através de um link acessível pelo site.
A comunição da presente página, leva em conta a Recomendação n.2/2001 que as Autoridades europeias para a proteção dos dados pessoais, reunidas no Grupo instituído pelo artigo 29 da lei n.95/46/CE, aprovada em 17 de maio de 2001, por individuar alguns requisitos mínimos para a obtenção de dados pessoais on-line, que, em particular as normas, os tempos e a natureza das informações que os controladores de dados devem fornecer aos usuários quando eles se conectam a página web, independentemente da finalidade do acesso.
Informações adicionais da parte do usuário podem ser adquiridas através o Registro das operações instituído pela Garantia de Privacidade, ao qual a ANSA está registrada conforme a notificação de 2 de maio de 2004.
Comunição ao senso do Artigo 13 do Código de Privacidade sobre o processamento de dados relativos à navegação no site
Tipologia dos dados processados e a finalidade do tratamento
A navegação dentro do Site é gratuito e não requer nenhum registro pela parte do usuário, com exceção nos casos em que a obtenção dos dados pessoais seja necessária para conseguir determinadas finalidades como por exemplo: agilizar determinados serviços a pagamento, solicitar informações comerciais em mérito aos serviços da ANSA, consentir a participação de um fórum, enviar um curriculum vitae ou enviar mensagens de correio eletrônico para endereços indicados no Site.
Durante o acesso ao Site podem-se distinguir os dados provenientes somente de uma navegação do usuário, ou de dados obtidos voluntariamente pelo usuário para uma determinada finalidade.
Dados provenientes da navegação pelo usuário
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software predispostos para o funcionamento do Site adquirem, no decorrer do funcionamento normal, alguns dados cuja qual transmissão está implícita no uso dos protocolos de comunicação da Internet.
Trata-se de informações que não são obtidas por estarem associadas aos usuários identificados, mas que pela própria natureza poderiam, através de programações e associações com os dados retidos por terceiros, permitir identificar os usuários. Tais atividades de programções e associações com os dados retidoa por terceiros, permitir identificar os usuários. Tais atividades de programções e de associações dos dados, não são nunca fornecidos ou entregues a terceiros pela ANSA.
Nesta categoria de dados estão presentes os endereços IP ou os nomes do domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao Site, os endereços em URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método utilizado no momento de submeter o pedido ao servidor, a dimensão do arquivo obtido na resposta, o código numérico indicando o estado da resposta dada pelo servidor (concluído, erro, e etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do usuário.
Estes dados são utilizados pela ANSA exclusivamente em forma anônima e para fins estatísticos ligadas ao uso do Site e ao seu correto funcionamento. Os dados poderiam ser utilizados e conservados em caso de suspeita de crime informático de danos ao Site, pelos quais a ANSA se reserva o direito de recorrer às autoridades competentes para avaliação de eventuais responsabilidades.
Dados fornecidos voluntariamente pelos usuários
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários que voluntariamente interagem com o Site, confiando os próprios dados pessoais à ANSA para conseguir determinados serviços (serviços de pagamento, solicitações de informações comerciais, participações de um fórum, envio de curriculum vitae ou de mensagens de correio eletrônico, etc.), são utilizados apenas para realizar o serviço ou para um pedido solicitado e são comunicados a terceiros apenas em caso de extrema necessidade para a execução do serviço (expedição de material, fornecimento de assistência, etc.)
Comunicações específicas são mostradas ou visualizadas nas páginas do Site predispostas para os serviços quando solicitados, de modo tal a chamar a atenção do interessado sobre o tratamento aplicado aos seus dados pessoais.
Além do especificado acima referente aos dados de navegação, a conferência dos dados pessoais dos usuários é facultativo, ainda que válido para o fornecimento de determinados serviços, nestes casos, então, a não conferência dos dados, pode comprometer ou tornar impossível o fornecimento do serviço.
Cookies
Os aplicativos de software utilizados podem conter a tecnologia ‘’cookie’’. Os cookies têm principalmente a função de agilizar a navegação pela parte do usuário. Os cookies poderão fornecer informações sobre a navegação dentro do Site e permitir o funcionamento de alguns serviços que requerem a identificação do percurso do usuário através das diversas páginas do Site. Os cookies presentes nos aplicativos software utilizados são do tipo anônimo e não são reenviados aos dados pessoais dos usuários. Para qualquer acesso ao portal independentemente da presença de um cookie, são registrados o tipo de browser (ex. Internet Explorer, Netscape), o sistema operacional (ex. Macintosh, Windows), o host e o URL de origem do visitante, além dos dados da página solicitada. O usuário tem de qualquer modo opção de determinar seu próprio browser de modo a ser informado quando receber um cookie e decidir então de eliminá-lo. Outras informações sobre os cookies se encontram em sites web dos provedores do browser.
‘’Os cookies se distinguem em ‘’Cookies Temporários, ou de Sessão‘’ e ‘’Cookies Persistentes, ou Salvos‘’, os primeiros, uma vez baixado serão eliminados quando você fecha o navegador, os segundos ao contrário são armazenados no disco rígido do usuário / visitante até que expirem. Os cookies persistentes são utilizados principalmente para facilitar a navegação do site, para entender quais seções do site geraram um certo número de páginas e usuários e também para fornecimento dos formatos publicitários. Em relação às mensagens publicitárias ANSA, como a maioria dos sites concorrentes, utiliza cookies criados por outros sites para fornecer os formatos de publicidade. Os cookies de sessão ao contrário são usados principalmente no processo de autenticação, autorização e navegação nos serviços que são acessados por meio de um registro‘’.
Localização e método de processamento de dados
Os tratamentos ligados aos serviços web do Site ocorrem na sede da ANSA e são administrados pelo pessoal técnico intencionalmente encarregado pelo tratamento dos dados, mediante instrumentos automatizados ou manuais, pelo tempo estritamente necessário para a finalidade pelos quais os mesmos foram recolhidos. Nenhum dado proveniente do serviço web vem comunicado ou difundido a terceiros sem o consentimento da pessoa interessada, salvo os casos no qual seja importante para tornar o serviço solicitado pelo próprio interessado (por ex. Expedição postal, atividade de manutenção, etc).
Direitos do usuário
Ao senso do artigo 7 do Código de Privacidade o usuário tem o direito de obter: 1) a confirmação da existência ou não dos dados pessoais referentes a ele, ainda que não foram registrados, e que a sua comunicação seja clara; 2) As indicações: a) da origem dos dados pessoais; b) da finalidade e forma do tratamento; c) da lógica aplicada na manipulação dos dados caso seja realizada com auxílio de instrumentos eletrônicos; d) dos dados de identificações do titular, dos responsáveis e do representante designado ao senso do artigo 5, parágrafo 2, do mesmo código; e) dos indivíduos ou das categorias de indivíduos aos quais os dados pessoais possam ser comunicados ou que possam vir ao conhecimento do representante designado no território do Estado, dos responsáveis ou dos encarregados; 3) a) a atualização, ou a retificação, isto é, quando a eles interessa, na integração dos dados; b) o cancelamento, o anonimato ou o conjunto de dados manipulados em transgressão da lei, inclusive aqueles ao qual não é necessário o arquivo em relação aos objetivos para os quais os dados foram pedidos ou sucessivamente tratados; c) a certificação que as operações citadas nos itens a) e b) foram trazidas ao conhecimento, inclusive ao que se refere ao seu conteúdo, para aqueles aos quais os dados foram comunicados ou difundidos, exceto no caso cujo cumprimento ser impossível ou requerer o uso de meios realmente desproporcionais em relação ao direito tutelado. 4) O interessado tem o direito de opor-se em tudo ou em parte: a) por motivos legítimos a manipulação dos dados pessoais que se referem a ele, ainda que sejam pertinentes para o objetivo solicitado; b) a manipulação dos dados pessoais que se referem a ele, com o objetivo de enviar material publicitário ou da venda direta, ou para pesquisa de mercado ou de comunicação comercial.
Todos os direitos acima citados do art. 7 do Código da Privacidade podem ser exercidos pelo usuário contatando por escrito a ANSA, no seguinte endereço: Agenzia ANSA Soc.Coop. - Funzione Affari Legali - Via della Dataria n. 94, 00187 - Roma.
Processamento dos dados para fins jornalísticos
Os dados pessoais presentes no âmbito dos conteúdos informativos do Site, presentes no Site para fins de informações jornalísticas (noticias, foto, vídeo, etc.), são tratados conforme a disciplina prevista no Titulo XII do Código de Privacidade e em particular pelos artigos 136 (Finalidades jornalísticas e outras manifestações de pensamento), 137 (Normas aplicáveis), 138 (Segredo profissional) e 139 (Código de ética relativo às atividades jornalísticas).
Titulares, responsáveis e encarregados pelo tratamento
O Titular do processamento dos dados pessoais tratados pela ANSA é:
Agenzia ANSA - AGENZIA NAZIONALE STAMPA ASSOCIATA – Sociedade Cooperativa
Sede legal: Via della Dataria n.94 – 00187 – Roma
Código Fiscal e inscrição no Registro das Empresas de Roma n.00391130580
Repertório Econômico Administrativo de Roma n.127596
VAT IT 00876481003
Inscrita no Registro das Sociedades Cooperativas n.A100573
Dentro da Empresa, os dados pessoais são tratados pelos funcionários das funções empresariais subordinados aos Diretores acima listados. Estes Funcionátios trabalham na qualidade de Encarregados sob a direta autoridade dos Responsáveis pelo tratamento dos dados.
Eventuais solicitações em matéria de privacy ou esclarecimentos sobre este cominção podem ser escrito ao seguinte endereço:
Agenzia ANSA - Affari Legali, Via della Dataria, n. 94, 00187 – Roma.