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Parlamento da UE aprova veto a produtos de áreas desmatadas

Parlamento da UE aprova veto a produtos de áreas desmatadas

Projeto mira itens como cacau, carne bovina, madeira e soja

ESTRASBURGO, 20 de abril de 2023, 14:22

Redação ANSA

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Área desmatada na Amazônia por atividades de mineração ilegal © ANSA/EPA

O Parlamento da União Europeia aprovou na última quarta-feira (19) um regulamento que proíbe a importação de produtos ligados ao desmatamento ilegal.

Com isso, as empresas terão de assegurar que determinados itens vendidos no bloco, como borracha, cacau, café, carne bovina, madeira, óleo de palma e soja, não tenham contribuído para a destruição de florestas.

O texto foi aprovado com 552 votos a favor e 44 contrários, além de 43 abstenções, mas ainda precisa da ratificação do Conselho da União Europeia, órgão que reúne representantes dos 27 Estados-membros, antes de entrar em vigor.

De acordo com o novo regulamento, as empresas também terão de verificar se os produtos estão em linha com a legislação do país de origem e se os direitos de povos indígenas foram respeitados.

As multas em caso de descumprimento das normas podem chegar a 4% do faturamento anual da companhia na UE.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 420 milhões de hectares de florestas foram convertidos para uso agrícola entre 1990 e 2020, uma área maior que a União Europeia.

Além disso, o consumo no bloco seria responsável por cerca de 10% do desmatamento global. (ANSA)

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