O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (28) "prudência" na tramitação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, matéria já aprovada pela Câmara dos Deputados e que pode representar uma derrota significativa para o governo Lula e os povos originários.
O projeto de lei limita a demarcação de terras indígenas às áreas que já eram ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988, tema que também é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com placar provisório de 2 a 1 contra o marco temporal.
"Matérias dessa natureza e que envolvam direitos de minorias, meio ambiente, sustentabilidade merecerão um tratamento muito prudente e cauteloso do Senado Federal", disse Pacheco durante evento do grupo empresarial Lide em São Paulo.
"Nenhum desses projetos foi levado direto ao plenário, embora pudessem ser", acrescentou o presidente. O texto já recebeu aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, segundo Pacheco, "evidentemente precisa ser ouvida em um tema dessa natureza".
"E eu aguardo agora o pronunciamento das comissões, que têm o seu cronograma. Havendo o cumprimento dessa etapa, aí sim levar ao plenário do Senado e fazer valer o entendimento da maioria", declarou Pacheco, ressaltando que isso permitirá o "amadurecimento" do projeto.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ainda defende que o texto também passe pelas comissões de Direitos Humanos e Meio Ambiente, conforme dito em entrevista à agência Pública na semana passada. (ANSA)
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA