A Corte Europeia de Direitos Humanos (Cedh) condenou a Itália pelas más condições de vida e a detenção de três migrantes tunisianos no hotspot (centro de acolhimento) da ilha de Lampedusa, entre 2017 e 2019.
Em três sentenças distintas, a Cedh afirma que os migrantes foram submetidos a "um tratamento desumano e degradante" e "arbitrariamente privados de liberdade", retidos no hotspot "sem uma base jurídica clara e acessível e em ausência de uma disposição fundamentada ordenando a detenção".
Na sentença, os magistrados de Estrasburgo destacam que os três migrantes foram mantidos no hotspot de Contrada Imbriacola por períodos entre 17 dias e 2 meses, embora o local estivesse superlotado, com más condições de higiene e falta de leitos. Um deles ficou retido lá mesmo após um incêndio.
A Cedh estabeleceu que a Itália deverá pagar 5 mil euros (R$ 26,7 mil) a cada migrante por "danos não pecuniários", e outros 4 mil (R$ 21,3 mil) pelas despesas legais.
As identidades dos migrantes não foram divulgadas. A ilha de Lampedusa, na Itália, é a principal porta de entrada na Europa de migrantes forçados pela rota do Mediterrâneo Central.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA