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Papa aumenta controle sobre transações financeiras no Vaticano

Papa aumenta controle sobre transações financeiras no Vaticano

Pontífice publicou novo pacote de normas de transparência

VATICANO, 16 janeiro 2024, 11:18

Redação ANSA

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Papa Francisco celebra Angelus no Vaticano - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O papa Francisco aprovou nesta terça-feira (16) um novo pacote de normas de transparência e contra a corrupção no Vaticano.

Segundo o pontífice, as regras estão em conformidade com "os princípios da Doutrina Social da Igreja" e buscam assegurar o "uso sustentável de fundos internos" e a "transparência dos procedimentos de licitação".

A partir de agora, todas as operações que superarem 2% dos custos totais de um órgão do Vaticano terão de ser aprovadas pela Prefeitura de Economia, que terá 30 dias para se pronunciar. Caso não haja resposta, o silêncio será entendido como consentimento. A norma, no entanto, não vale para transações inferiores a 150 mil euros (R$ 800 mil).

Além disso, a segurança no trabalho passa a ser um dos critérios exigidos de empresas em licitações no Vaticano. De acordo com a medida chancelada pelo Papa, uma companhia poderá ser excluída da disputa se "tiver sido inadimplente em relação a obrigações sobre a tutela da saúde e segurança dos trabalhadores".

Também não poderão participar empresas com sede em locais com "risco elevado de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou proliferação de armas de destruição em massa". (ANSA)

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