O presidente da Itália, Sergio Mattarella, assinou a Lei Orçamentária do governo da premiê Giorgia Meloni, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e prevê um aumento significativo nas taxas para reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).
A assinatura do chefe de Estado ocorreu apenas dois dias depois de o Senado da Itália ter aprovado definitivamente o texto, que também passou pelo aval da Câmara dos Deputados.
O pacote de 30 bilhões de euros contém uma mistura de cortes de impostos e gastos, bem como aumento do financiamento para o serviço nacional de saúde e simplificação do código tributário.
A Lei Orçamentária de 2025 também cria um bônus de mil euros (R$ 6,5 mil) para famílias de renda baixa e média por cada bebê nascido ou adotado, reduz impostos para novas contratações e trabalhadores com carteira assinada e prevê incentivos de até 200 euros (R$ 1,3 mil) para compra de novos eletrodomésticos.
A medida ainda estabelece que, a partir do primeiro dia do próximo ano, a taxa para abertura de processos judiciais para reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis passará dos atuais 545 euros (R$ 3,5 mil) por pedido, independentemente do número de requerentes, para 600 (R$ 3,9 mil) por pessoa.
Além disso, a Lei Orçamentária eleva de 300 para 600 euros o valor cobrado na rede consular e autoriza que os municípios italianos pratiquem a mesma quantia.
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