A União Europeia fechou durante o fim de semana um acordo que reformar o mercado de carbono no bloco, o chamado Emissions Trade System (ETS), com a aplicação de novas metas para a redução das emissões de gases poluentes.
Criado em 2005, o ETS dá um preço às emissões dos gases, traduzindo o que na prática pode significar um "quem polui, paga". Ele nasceu para ser o principal instrumento de ação climática da UE, mas a partir de agora não vai atingir apenas a indústria e a produção de energia.
Com o acordo, ele passará a incluir as empresas de transporte marítimo e terrestre, prédios governamentais e, em um futuro próximo, incineradores de lixo.
A entrada desses setores será escalonada: para as empresas de navegação, será 2026; para os transportes rodoviários e prédios públicos, em 2027. Os demais, ainda serão debatidos.
No caso dos que entram em vigor em cinco anos, será criado um mercado de carbono separado por conta do risco de impacto nos preços aos consumidores. Se o aumento nos valores for considerado muito alto, a implementação será adiada em um ano.
Outra novidade do pacto é que será criado o Fundo Social para o Clima, de cerca de 86,7 bilhões de euros, no qual o bloco e seus Estados-membros terão valores para proteger os cidadãos dos fortes aumentos no preço da energia. A maior parte do montante será para obras de infraestrutura para melhorias no setor energético, mas boa parte (cerca de 37,5%) poderá ser usada para incentivos diretos às famílias.
A instauração do Fundo começará em 2026, com 65 bilhões de euros em recursos, sendo que o total estimado será atingido em 2032.
O acordo ainda cria uma espécie de "taxa de carbono" nas fronteiras, aplicando o preço da ETS em produtos importados de alguns setores para permitir que as empresas europeias consigam competir com rivais estrangeiras .
Essa medida entrará em vigor para "substituir" os certificados de emissão gratuitos que hoje são dados para alguns setores que consomem muita energia, como no caso de alumínio e aço, e que serão extinguidos gradualmente até 2034.
A ideia é que até 2030, os setores industriais e energéticos afetados pela ETS diminuam as suas próprias emissões em 62% na comparação com os números de 2005, quando o mecanismo foi iniciado.
Segundo cálculos do bloco, desde que foi implementado, houve um corte de quase 43% nas emissões, o que indica que a redução precisa ser acelerada dos atuais 2,2% ao ano para 4,3% entre 2024 e 2027 e para 4,4% a partir de 2028 para atingir as metas.
Agora, o documento precisará passar pela aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu para entrar em vigor.
Após a aprovação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, usou as redes sociais para comemorar o "acordo político alcançado" e ressaltou que o ETS foi "aprimorado para uma transição mais rápida".
Já sobre o Fundo Social, a líder do Executivo afirmou que ele permitirá uma "transição justa" e que ambas as criações são "pilares" do "Green Deal" da UE.
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