Novas construções com zero emissões a partir de 2030, planos nacionais de reforma e fim dos subsídios para caldeiras a combustíveis fósseis, incluindo gás. O Parlamento Europeu adotou definitivamente a diretiva sobre edifícios verdes, proposta pelo Executivo da UE no final de 2021 para eliminar as emissões do parque imobiliário do bloco até 2050.
O plenário de Estrasburgo aprovou com 370 votos a favor, 199 contra e 46 abstenções o acordo político alcançado com os Estados-membros em dezembro, após negociações complexas que suavizaram suas restrições e garantiram flexibilidade aos governos para implementá-las.
Medidas mais brandas e isenções que, no entanto, não foram suficientes para os partidos que apoiam o governo italiano de Giorgia Meloni votarem a favor.
O acordo recebeu o apoio da maioria dos eurodeputados Populares, Liberais, Socialistas, Verdes e da Esquerda, bem como de parte dos não filiados.
Irmãos da Itália (FDI), Liga e Força Italia (FI) disseram “não” à diretiva, com exceção de Alessandra Mussolini (que posteriormente esclareceu ter sido um erro) e Herbert Dorfmann, que apoiou o acordo.
Entre as delegações italianas a favor da diretiva votaram Partido Democrático (PD), Movimento 5 Estrelas (M5S), Aliança Verdes e Esquerda (AVS) e Itália Viva (IV).
De Roma, o líder da Liga, Matteo Salvini, fala sobre "mais uma loucura europeia". E destaca que "graças ao compromisso da Liga, algumas das ‘eco-loucuras’ desejadas pelos burocratas já haviam sido interrompidas, mas não foi o suficiente", escreveu no X (antigo Twitter): “Esperando uma mudança de rumo para revisar a diretiva, enviando os esquerdistas para casa e levando a Bruxelas uma nova maioria de centro-direita".
Conforme apurado pela ANSA, o acordo político agora seguirá para a mesa dos embaixadores da UE no Coreper (Representantes Permanentes dos 27 Estados-membros da União Europeia) como “ponto sem discussão” em 10 de abril, antes de chegar à mesa do Conselho Ecofin (Conselho para as Questões Econômicas e Financeiras da União Europeia) em 12 de abril, quando o processo legislativo será concluído.
Uma vez que as regras entrarem em vigor, a Itália e os outros países terão dois anos para preparar, sob supervisão de Bruxelas, planos nacionais de renovação, ou seja, cronogramas para indicar o caminho a seguir para atingir os objetivos.
Na Itália, desde sua apresentação, a proposta alimentou uma polêmica intensa, especialmente pela falta de financiamento da UE e pelos padrões mínimos de desempenho energético.
Segundo o relator do Parlamento Europeu, o irlandês do Partido Verde Ciaran Cuffe, também na Itália, as novas regras da UE serão uma oportunidade para mobilizar financiamentos para reformas e para o emprego local.
Conforme o acordo, pelo menos 16% dos edifícios públicos com pior desempenho em relação a 2020 devem ser renovados até 2030 e 26% até 2033. Para as residências, será aplicado um objetivo de redução do consumo de energia em 16% até 2030 e de 20-22% até 2035.
Para garantir flexibilidade, os Estados poderão optar por isenções para edifícios históricos, agrícolas, militares e para aqueles usados apenas temporariamente. Os Estados terão até 2040 para instalar painéis solares apenas em novos edifícios públicos e para abandonar as caldeiras a combustíveis fósseis.
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