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STF ordena retirada de texto contra PL das fake news do Telegram

Caso medida seja descumprida, app será suspenso

BRASÍLIA, 10 maio 2023, 14:59

Redação ANSA

ANSACheck

Telegram disparou mensagem para todos os usuários do app - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram retire do ar uma mensagem contra o Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como o "PL das fake news".

O magistrado ordenou ainda a divulgação de outra mensagem dizendo que a publicação anterior foi "ilícita desinformação".

Caso a empresa não cumpra a decisão, Moraes ordenou que o aplicativo seja suspenso por um período de 72 horas. Além disso, o ministro fixou uma multa de R$ 500 mil por hora, caso a empresa descumpra a ordem judicial.

Na terça-feira (9), a plataforma divulgou um texto afirmando que o PL irá "acabar com a liberdade de expressão" e representa uma "censura". Por sua parte, o ministro da Justiça, Flávio Dino, respaldou a medida do STF e repudiou o "faroeste" digital que estaria sendo impulsionado pelo Telegram.
   

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