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STF ordena retirada de texto contra PL das fake news do Telegram

STF ordena retirada de texto contra PL das fake news do Telegram

Caso medida seja descumprida, app será suspenso

BRASÍLIA, 10 maio 2023, 14:59

Redação ANSA

ANSACheck

Telegram disparou mensagem para todos os usuários do app - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (10) que o Telegram retire do ar uma mensagem contra o Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como o "PL das fake news".

O magistrado ordenou ainda a divulgação de outra mensagem dizendo que a publicação anterior foi "ilícita desinformação".

Caso a empresa não cumpra a decisão, Moraes ordenou que o aplicativo seja suspenso por um período de 72 horas. Além disso, o ministro fixou uma multa de R$ 500 mil por hora, caso a empresa descumpra a ordem judicial.

Na terça-feira (9), a plataforma divulgou um texto afirmando que o PL irá "acabar com a liberdade de expressão" e representa uma "censura". Por sua parte, o ministro da Justiça, Flávio Dino, respaldou a medida do STF e repudiou o "faroeste" digital que estaria sendo impulsionado pelo Telegram.
   

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