(ANSA) - O poder Executivo da União Europeia abriu investigações contra a rede social X, antigo Twitter, incluindo um inquérito por suspeita de violação das normas do bloco sobre combate à disseminação de conteúdo ilegal e à desinformação.
A medida foi anunciada no próprio X, empresa de propriedade do bilionário Elon Musk, pelo comissário de Mercado Interno da UE, Thierry Breton.
"Hoje abrimos três procedimentos de infração formais contra o X", escreveu o francês na rede social. "Suspeita de violação das obrigações de combate a conteúdo ilegal e desinformação; suspeita de violação das obrigações de transparência; suspeita de padrão obscuro na interface do usuário", acrescentou.
As ações estão ancoradas na Lei de Serviços Digitais (DSA), iniciativa da UE para enfrentar crimes online e a disseminação de notícias falsas.
A Comissão Europeia contesta as políticas de moderação de conteúdo do X, esvaziadas após a compra da empresa por Musk, bem como a "efetividade do recurso conhecido como 'Notas da Comunidade'", por meio do qual os próprios usuários lançam dúvidas sobre informações veiculadas na rede social.
Além disso, Bruxelas questiona o X por supostamente dificultar o acesso a dados da plataforma e por utilizar um padrão obscuro na interface do usuário relativa às assinaturas para o selo azul.
"A Comissão irá agora realizar uma investigação aprofundada com caráter prioritário", diz um comunicado do poder Executivo da UE. Os inquéritos não têm prazo para terminar e podem culminar em uma denúncia formal à Justiça do bloco. (ANSA)
Today we open formal infringement proceedings against @X :
— Thierry Breton (@ThierryBreton) December 18, 2023
⚠️ Suspected breach of obligations to counter #IllegalContent and #Disinformation
⚠️ Suspected breach of #Transparency obligations
⚠️ Suspected #DeceptiveDesign of user interface#DSA pic.twitter.com/NxKIif603k
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