/ricerca/brasil/search.shtml?any=
Mostre menos

Se hai scelto di non accettare i cookie di profilazione e tracciamento, puoi aderire all’abbonamento "Consentless" a un costo molto accessibile, oppure scegliere un altro abbonamento per accedere ad ANSA.it.

Ti invitiamo a leggere le Condizioni Generali di Servizio, la Cookie Policy e l'Informativa Privacy.

Puoi leggere tutti i titoli di ANSA.it
e 10 contenuti ogni 30 giorni
a €16,99/anno

  • Servizio equivalente a quello accessibile prestando il consenso ai cookie di profilazione pubblicitaria e tracciamento
  • Durata annuale (senza rinnovo automatico)
  • Un pop-up ti avvertirà che hai raggiunto i contenuti consentiti in 30 giorni (potrai continuare a vedere tutti i titoli del sito, ma per aprire altri contenuti dovrai attendere il successivo periodo di 30 giorni)
  • Pubblicità presente ma non profilata o gestibile mediante il pannello delle preferenze
  • Iscrizione alle Newsletter tematiche curate dalle redazioni ANSA.


Per accedere senza limiti a tutti i contenuti di ANSA.it

Scegli il piano di abbonamento più adatto alle tue esigenze.

Itália investiga Meta por suposto abuso de direitos musicais

Empresa removeu canções italianas de suas redes sociais

ROMA, 06 abril 2023, 15:59

Redação ANSA

ANSACheck

Empresa retirou músicas italianas de suas plataformas © ANSA/EPA

(ANSA) - A autoridade antitruste italiana abriu uma investigação contra a Meta, gigante criada por Mark Zuckerberg, sobre a possibilidade de uma "dependência econômica" na negociação dos direitos autorais das músicas tocadas em suas plataformas.

A investigação foi aberta contra a Meta Platform, Meta Platforms Ireland, Meta Platforms Technologies UK Limited e Facebook Italy, devido às negociações que a plataforma mantém com a Sociedade Italiana de Autores e Editores (SIAE), entidade que protege os direitos autorais na Itália.

Segundo o órgão, a empresa de Zuckerberg pode ter interrompido indevidamente as negociações para a estipulação da licença de utilização dos direitos musicais nas suas plataformas, abusando da dependência econômica da SIAE.

A Autoridade da Concorrência e Mercados, presidida por Roberto Rustichelli, considera que a Meta poderá ter interrompido indevidamente as negociações para a renovação do contrato, retirando também das suas plataformas sociais e não sociais conteúdos musicais protegidos pela SIAE.

A hipótese de investigação é a de que a Meta poderá ter abusado do desequilíbrio contratual de que se beneficia ao solicitar à SIAE a aceitação de uma oferta financeira inadequada, sem, no entanto, fornecer informação adequada para avaliar a sua efetiva consistência.

Após a interrupção das negociações, a Meta retirou os conteúdos musicais protegidos pela SIAE das plataformas sociais de forma a deixarem de estar disponíveis para os usuários.

A Autoridade considera que o alegado abuso de dependência econômica pode ter um impacto significativo na proteção da concorrência nos mercados e causar graves prejuízos aos consumidores.

Segundo nota, tal conduta poderá não só abalar significativamente a capacidade concorrencial da SIAE nos mercados em causa, como também impedir que os autores que representa, uma parte significativa do patrimônio na Itália, cheguem à categoria cada vez mais alargada de usuários que utilizam as plataformas.

O comportamento da Meta também pode ter um impacto sobre os autores representados por outras empresas (sociedades de gestão coletiva) e que são co-autores dos direitos juntamente com os autores protegidos pelo SIAE.

Além disso, o obstáculo ao acesso ao conteúdo musical nas plataformas Meta também pode ter efeitos negativos sobre a remuneração dos direitos ligados aos produtores de obras musicais e todas as outras posições legais protegidas pela lei de direitos autorais.

Estas práticas abusivas também poderiam limitar consideravelmente a escolha dos consumidores que seriam privados da possibilidade de utilizar as obras protegidas pelo SIAE, um importante componente da oferta musical italiana e internacional.

Após o anúncio da Autoridade, o presidente da SIAE, Salvatore Nastasi, elogiou a investigação, garantindo que ela "vai permitir-nos voltar a sentar à mesa para enfrentar o gigante americano em pé de igualdade".

Por outro lado, um porta-voz da Meta assegurou que "estamos dispostos a colaborar para atender às solicitações da Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado" porque "proteger os direitos autorais de compositores e artistas é uma prioridade para nós".

Nesta quinta-feira (6), as duas partes se reuniram na sede do Ministério da Cultura. ''Discutimos longamente com a Meta sobre as respectivas posições, mas no momento ainda estamos longe das indicações precisas formuladas ontem pela Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado. No entanto, continuamos trabalhando na esperança de chegar a uma solução compartilhada'', declarou a SIAE.

Já a Meta também reforçou que houve "uma longa discussão com a SIAE e ainda há pontos importantes não resolvidos", mas "continuaremos trabalhando para encontrar um acordo que satisfaça todas as partes".
   

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS © Copyright ANSA

Imperdíveis

Compartilhar

Veja também

Ou use