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UE prepara proposta para reformular Pacto de Estabilidade

UE prepara proposta para reformular Pacto de Estabilidade

Documento é principal instrumento de governança econômica no bloco

BRUXELAS, 24 abril 2023, 09:43

Redação ANSA

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Sede da Comissão Europeia, em Bruxelas © ANSA/EPA

(ANSA) - A Comissão Europeia deve apresentar nesta semana uma proposta para reformular o Pacto de Estabilidade, principal instrumento de governança econômica para os países do bloco.

"Sobre as novas regras fiscais, estamos preparando uma proposta legislativa para quarta-feira [26], estamos em um bom caminho", disse nesta segunda (24) o vice-presidente do poder Executivo da União Europeia, Valdis Dombrovskis, durante um evento em Bruxelas.

O atual Pacto de Estabilidade e Crescimento obriga os Estados-membros a manter o déficit e a dívida pública abaixo de 3% e 60% do produto interno bruto (PIB), respectivamente, mas os parâmetros foram suspensos durante a pandemia de Covid-19.

Alguns países também alegam que as regras fiscais focam excessivamente na austeridade econômica e deveriam ser mais flexíveis.

"Queremos um equilíbrio: de um lado, fornecer mais flexibilidade aos Estados-membros; de outro, preservar a transparência e um tratamento igualitário, com benchmarks numéricos", explicou Dombrovskis. (ANSA)

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