(ANSA) - O governo da Itália anunciou nesta quinta-feira (13) que planeja criar uma Zona Econômica Especial (ZEE) única para todo o sul do país e iniciar uma discussão para tornar estrutural a medida de "descontribuição do sul".
A iniciativa foi apresentada pelo ministro de Relações Europeias da Itália e do Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR), Raffaele Fitto, durante reunião com a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.
Segundo nota oficial, "os instrumentos de incentivo estão relacionados em princípios de certeza e estabilidade do quadro regulamentar e de simplificação processual, abrangendo um horizonte temporal mais alargado do que os atuais, em linha com as várias iniciativas europeias e nacionais de planejamento plurianual, como o PNRR e o RePowerEU".
Do ponto de vista operacional, a autorização única para o início das atividades produtivas e a redução de um terço dos prazos para a conclusão do processo se estende a todo o sul da Itália.
A transparência e eficiência de todo o processo serão asseguradas através de uma medida digital. "Durante a reunião também foram iniciadas discussões com a Comissão sobre a medida "Desconstribuição Sul", que expira em 31 de dezembro de 2023", acrescenta o texto.
De acordo com Fitto, "o governo pretende promover um quadro regulamentar plurianual estável de referência para as empresas e trabalhadores, de forma a apoiar o emprego no 'Mezzogiorno', especialmente para mulheres e jovens".
Em relação a isso, o ministro explicou que "Vestager manifestou a plena vontade da Comissão em abrir um diálogo com o governo italiano para a transformação deste instrumento numa medida estrutural e permanente, tornando-o ao mesmo tempo mais orientado para o investimento e assim ir ao encontro as necessidades e os desafios para o crescimento econômico do Sul".
"Estou muito satisfeito com o encontro: estas medidas representam ferramentas importantes para aumentar a atratividade e a competitividade do Sul de Itália ao reduzir as diferenças com o resto do país e com a UE", acrescentou Fitto.
Segundo ele, o plano "representa uma importante oportunidade de desenvolvimento e atração de investimentos, que juntamente com o uso efetivo dos recursos europeus e nacionais, podem tornar o sul da Itália uma referência importante não só para o nosso país, mas para todo o continente europeu".
"É um verdadeiro motor decisivo para a economia do Sul, da Itália e do Mediterrâneo", concluiu.
Por sua vez, um porta-voz do executivo europeu ressaltou que "a proposta italiana deve ser desenhada de acordo com as regras de ajuda estatal".
Já a vice-presidente da Comissão Europeia acolheu com agrado a proposta do governo italiano de estabelecer uma única ZEE em toda região sul do país, superando as atuais oito zona econômicas especiais já previstas.
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