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Itália aprova inclusão da proteção do esporte na Constituição

Itália aprova inclusão da proteção do esporte na Constituição

Projeto de lei recebeu sinal verde na Câmara de forma unânime

ROMA, 20 setembro 2023, 11:05

Redação ANSA

ANSACheck

Aprovação do texto veio de forma unânime, com 312 votos a favor - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (20) em definitivo o projeto de lei que inclui a proteção do esporte na Constituição.

A aprovação do texto veio de forma unânime, com 312 votos a favor. A medida já havia recebido luz verde do Senado em dezembro de 2022 e em maio passado.

Fruto da união de diversas propostas parlamentares, o projeto de lei tem como objetivo acrescentar a seguinte frase no artigo 33 da Constituição: "A República reconhece o valor educativo, social e promoção do bem-estar psicofísico da atividade esportiva em todas as suas formas".

A mudança também visava "dar o sentido mais amplo possível ao conceito de atividade esportiva", de acordo com as autoridades do país europeu.

"Será necessário promover esta reforma e saber interpretá-la e implementá-la, bem como enobrecê-la. Foi um grande jogo de equipe que o esporte ensina todos os dias, ele é uma defesa imunológica social", celebrou o ministro do Esporte da Itália, Andrea Abodi.

No geral, a inclusão da proteção do esporte na Constituição tem um valor simbólico e não está previsto alterações significativas no sistema jurídico italiano.

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, destacou que a aprovação unânime do projeto de lei marca uma "página histórica" do país. A chefe de governo ainda opinou que a novidade estabelece uma "verdadeira revolução cultural".

"Primeiro apoiante e primeiro signatário a iniciar o processo formal, hoje orgulhoso da inclusão do esporte na Constituição graças à total convergência política. Digno reconhecimento pelo valor civil, social e cultural do movimento", escreveu o presidente do Comitê Olímpico Nacional Italiano (Coni), Giovanni Malagò.
   

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