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STF forma maioria para manter prisão de Robinho

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ao todo, seis ministros votaram pela manutenção da pena

SÃO PAULO, 22 de novembro de 2024, 15:30

Redação ANSA

ANSACheck
Até o momento, o placar está fixado em 6 a 1 para a manutenção da prisão do ex-jogador do Milan © ANSA/AFP

Até o momento, o placar está fixado em 6 a 1 para a manutenção da prisão do ex-jogador do Milan © ANSA/AFP

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-atacante Robinho, condenado a nove anos de reclusão por um estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013, preso na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
    Até o momento, o placar está fixado em 6 a 1 para a manutenção da prisão do ex-jogador do Milan. Os ministros que votaram para negar o habeas corpus foram Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, enquanto Gilmar Mendes foi o único a ser favorável para colocar Robinho em liberdade.
    Em seu voto, Fux apontou que não há nenhuma ilegalidade na ação de transferir o cumprimento da pena da Itália para o território brasileiro, além de "evitar a necessidade de novo processo e julgamento pelos mesmos fatos".
    A análise dos dois pedidos apresentados pela defesa do ex-atleta teve início em setembro, no sistema virtual da Corte.
    O prazo para os ministros inserirem seus votos no sistema eletrônico é até o dia 26 de novembro.
    Nos pedidos, a defesa questiona a legalidade da decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em março, homologou a sentença da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena no Brasil.
    Em 2022, o ex-centroavante e seu amigo Ricardo Falco foram condenados na Itália por violência sexual em grupo contra uma mulher albanesa. Como o Brasil não extradita seus próprios cidadãos, Roma pediu que Robinho cumprisse pena em seu país.
   
   

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