O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de diferenciar usuários e traficantes de maconha, mas afirmou que a prerrogativa sobre a descriminalização deveria ser "da ciência". As declarações foram dadas em entrevista ao portal UOL.
"Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre, não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional, para que a gente possa regular", disse Lula.
"A Suprema Corte não tem que se meter em tudo, ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre o que diz respeito à Constituição, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para democracia, nem para Suprema Corte, nem para o Congresso Nacional", acrescentou.
Questionado se, nesse caso específico, a prerrogativa deveria ser do Congresso, o presidente avaliou: "Eu acho que deveria ser da ciência. Eu disse para o [presidente do STF, Luís Roberto Barroso], eu fui uma vez jantar com Barroso e falei: Barroso, por que você não convoca uma reunião de psiquiatras, de médicos, para discutir esse assunto?".
"Não é uma coisa de Código Penal, é uma coisa de saúde pública, o mundo inteiro está utilizando derivados da maconha para fazer remédio, tem gente que toma para dormir, tem gente que toma para combater Parkinson, tem gente que toma para combater Alzheimer." "Eu tenho uma neta que tem convulsão, ela toma. Então, se a ciência já está provando em vários lugares do mundo que é possível, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira ou mundial, pela Organização Mundial da Saúde?", prosseguiu.
Ele ainda classificou o desentendimento entre o STF e o Congresso na questão como "vaidade": "Por que fica essa disputa de vaidade de quem é o pai de quem? Quem é a tese de quem? Isso não ajuda o Brasil".
Na terça-feira (25), o STF decidiu descriminalizar o porte para uso pessoal de maconha. A quantidade que diferenciará usuários de traficantes é julgada nesta quarta.
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