O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil.
A decisão foi tomada após a empresa, que é comandada pelo bilionário Elon Musk, ter descumprido as determinações de Moraes para nomear um representante legal no país. Na última quarta-feira (28), o ministro deu 24 horas para a rede social executar a ordem, mas o prazo venceu às 20h07 (de Brasília) de ontem (29).
A medida de Moraes ainda prevê uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que acessar a rede social através de VPNs.
O documento divulgado ainda menciona que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para bloquear o acesso aos endereços do X em todo território nacional em no máximo 24 horas.
"O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se esse corte, no máximo em 24 horas", diz o documento.
Em 17 de agosto, a empresa fechou seus escritórios em solo brasileiro e acusou Moraes de "censura" por conta da imposição de multas à plataforma por ignorar ordens judiciais para bloquear perfis suspeitos de ataques à democracia.
Musk também já é investigado pelo STF no inquérito das milícias digitais, e a legislação brasileira obriga empresas de internet a manterem representantes no país.
Em meio a tudo isso, o magnata realizou diversos ataques contra Moraes, inclusive alguns irônicos. Em um deles, Musk comparou o magistrado com o "Darth Vader", famoso vilão de "Star Wars".
Oposição critica 'censura' de Moraes e menciona 'ditadura'
Parlamentares da oposição expressaram críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da rede social X após o descumprimento de uma intimação para designar um representante legal no país.
"Twitter banido no Brasil hoje. Qualquer um que acessar o X receberá multa de R$ 50 mil. Há tempos digo que vivemos em uma ditadura", afirmou o deputado Marcel Van Hattem (Novo) nas redes sociais.
O parlamentar, que defende um impeachment contra Moraes, finalizou seu post convocando "o povo na rua" para protestar.
No próximo dia 7 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será o principal orador de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, onde defenderá o impeachment do magistrado.
A deputada Carla Zambelli (PL), por sua vez, afirmou que o Brasil está "próximo" a se tornar uma ditadura e convocou a população para ir às ruas.
Musk chama ministro Moraes de 'pseudojuiz'
Pouco tempo depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a derrubada da rede social X no Brasil, o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, afirmou que a liberdade de expressão no país está sendo "destruída" por um "pseudojuiz".
"A liberdade de expressão é a base da democracia, mas no Brasil um pseudojuiz não eleito está a destruindo por razões políticas", escreve o magnata.
O dono do X também alertou que uma medida semelhante poderá acontecer em um futuro próximos nos Estados Unidos.
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