(ANSA) - A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei que transforma a chamada barriga de aluguel em crime universal.
Essa prática, que consiste em uma mulher gestar o filho de outro casal, já é proibida no país, porém o texto em tramitação no Parlamento também prevê a punibilidade de italianos que recorram a esse procedimento no exterior.
As penas vão de três meses a dois anos de prisão, e as multas, de 600 mil a 1 milhão de euros. Patrocinado pelo governo da premiê Giorgia Meloni, o texto deve ser votado em plenário na semana que vem.
Sem direito à adoção ou a tratamentos de reprodução assistida, casais homoafetivos italianos frequentemente recorrem a clínicas de fertilização no exterior para realizar o sonho da maternidade e da paternidade, usando doação de gametas ou barriga de aluguel.
No entanto, o Irmãos da Itália (FdI), partido de Meloni, já disse que essa prática é "pior que pedofilia". Por sua vez, o Movimento 5 Estrelas (M5S), de oposição, afirmou que o país está "nas mãos de um governo irresponsável e que, para seguir seu furor ideológico, golpeia os direitos das pessoas". (ANSA)
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