O presidente dos Estados, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (26) que quer "corrigir um erro histórico" ao perdoar militares condenados durante décadas sob uma lei que proibia a homossexualidade nas forças armadas.
"Apesar da sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LBTQIA+ foram forçados a deixar o serviço militar devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. Alguns destes patriotas americanos foram levados à corte marcial e carregaram o fardo desta grande injustiça por décadas", declarou o democrata em comunicado.
A decisão diz respeito em particular ao artigo 125 do Código de Justiça Militar, que data de 1951 e tornou-se obsoleto pelo Congresso americano em 2013, o qual previa que a sodomia entre adultos consentidos era um crime punível com corte marcial.
Um alto funcionário dos Estados Unidos declarou à imprensa que milhares de pessoas poderiam ser elegíveis para perdão. A medida deve afetar cerca de 2 mil veteranos.
Para aumentar o simbolismo, qualquer pessoa que receba clemência também poderá alterar os seus registros militares, o que poderá, por sua vez, torná-los elegíveis para receber benefícios que lhes foram anteriormente negados.
Os Estados Unidos proibiram homossexuais de servirem nas forças armadas até 1994, quando uma política chamada "Não pergunte, não conte" entrou em vigor. Essa política evitou que os militares fossem questionados sobre sua orientação sexual, mas ainda exigia que gays, lésbicas e bissexuais permanecessem omissos para evitar serem demitidos do serviço militar, até sua revogação em 2011.
Em setembro de 2023, o Departamento de Defesa anunciou que conduziria uma revisão para identificar os veteranos que receberam outras dispensas que não honrosas - o que pode afetar o acesso a benefícios e prejudicar as perspectivas de emprego - devido à sua orientação sexual, para que os seus documentos possam ser corrigidos se merecerem.
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