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Bolsonaro enfrenta 'acerto de contas' em julgamento no Brasil

Bolsonaro enfrenta 'acerto de contas' em julgamento no Brasil

Ameaças do ex-presidente à democracia estão sob análise

SÃO PAULO, 22 junho 2023, 17:01

Redação ANSA

ANSACheck

Bolsonaro visita Porto Alegre durante julgamento © ANSA/EPA

Há um acerto de contas no Brasil, com o início de um processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode decretar sua inelegibilidade por oito anos, deixando-o fora dos jogos pelas eleições presidenciais de 2026.

Um julgamento que por hora está no limbo, com a audiência do Tribunal Superior Eleitoral adiada para a próxima terça-feira (27), às 19h (hora local), mas cheio de expectativa pelas projeções que a decisão poderá ter no panorama político .

Uma sentença que em caso de condenação - este é o desfecho mais provável segundo os especialistas - seria, de qualquer modo, lida por Bolsonaro como "uma afronta", e contestada em recurso.

Uma proibição que provavelmente levaria a uma falta de liderança da direita, mas que, ao mesmo tempo, poderia reacender a soberania, em um país que, de qualquer forma, continua polarizado e latente após o ataque aos Palácios da democracia em 8 de janeiro.

O ex-chefe de Estado, que voou para Porto Alegre pouco antes da audiência para participar da feira de transporte e logística TranspSul, é acusado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de "abuso de poder político" e uso indevido dos meios de comunicação. Em especial, por ter criticado e tentado desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas, por meio de evento com um grupo de embaixadores na residência do Alvorada, posteriormente transmitido em rede nacional.

Um episódio que remonta a julho de 2022, poucos meses antes das eleições presidenciais de outubro, e emblemático da campanha eleitoral venenosa conduzida pelo líder ultraconservador, muitas vezes baseada em fake news e teorias da conspiração.

Uma ameaça à democracia - segundo muitos - com inúmeras chancelarias ocidentais que naqueles meses queriam expressar publicamente o apoio ao estado de direito brasileiro e à legitimidade dos processos de votação.

"Um acontecimento transformado em um instrumento eleitoral, com um desvio de intenção, no qual Bolsonaro deliberadamente divulgou informações falsas, usando indevidamente a sua função pública", ressalta o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, que se manifesta pela condenação.

A tese é rejeitada pelo advogado do ex-presidente, Tarcísio Vieira de Carvalho, que disse: "Aqui não é o bolsonarismo que está em causa, como querem fazer crer, mas uma reunião com os embaixadores, que teve lugar antes do início do período eleitoral".

As críticas de Bolsonaro podem ter sido "inadequadas", mas, no máximo, podem ser consideradas propaganda eleitoral antecipada, infração passível apenas de multa, comentou o advogado.

Quando a audiência começar na próxima terça-feira, o momento da verdade chegará imediatamente. Iniciará a votação o relator Benedito Gonçalves, seguido pelos juízes Raul Araújo, Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares, Carmen Lúcia, Nunes Marques (o único indicado por Bolsonaro) e pelo presidente Alexandre de Moraes. Mas o pedido de revisão, mesmo por um único juiz, pode adiar o julgamento em dois meses.
   

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