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Meloni critica decisão judicial que favoreceu migrantes na Itália

Tribunal de Catânia libertou 3 migrantes ilegais no sábado

ROMA, 02 outubro 2023, 17:41

Redação ANSA

ANSACheck

Decreto sobre migrantes tem causado polêmica na Itália - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, disse nesta segunda-feira (2) estar "chocada" com a decisão de um tribunal de Catânia de não validar a detenção de três migrantes, alegando que as medidas contidas em um decreto governamental são supostamente ilegítimas.

A indignação de Meloni diz respeito à decisão do Tribunal de Catânia, proferida no último fim de semana, que questiona o novo processo de detenção, considerando ilegítimo manter encarceradas as pessoas que solicitaram o estatuto de asilo. Desta forma, nenhum migrante permaneceu dentro da estrutura de Modica-Pozzallo.

De acordo com o decreto, os migrantes podem ser mantidos em centros de acolhimento antes de serem expulsos durante até 18 meses, mas podem pagar 5 mil euros para não serem "detidos". A medida, no entanto, tem provocado diversas críticas.

Em publicação nas redes sociais, a premiê italiana afirmou que ficou "surpresa com a decisão do juiz de Catânia que, por motivos incríveis, libertou um migrante ilegal que já tinha recebido uma ordem de deportação, declarando unilateralmente a Tunísia um país inseguro - o que não é a tarefa do poder judicial - e indo contra as medidas de um governo eleito democraticamente".

"Esta não é a primeira vez que isto acontece, mas continuaremos a defender as fronteiras [da Itália]", acrescentou ela.

Meloni enfatizou ainda que o governo enfrenta um "trabalho difícil" para combater a imigração ilegal, mas garantiu que os seus esforços "terão resultados concretos, com paciência e determinação".

"É claro que tudo se torna muito mais difícil se outros Estados estiverem a trabalhar na direção oposta e se parte da Itália está fazendo tudo o que pode para favorecer a imigração ilegal", afirmou.

O governo de Meloni está em meio a uma disputa com a Alemanha sobre a decisão do governo do chanceler Olaf Scholz de financiar ONGs responsáveis por operações de resgate de migrantes no mar Mediterrâneo.

"Enfrentamos uma pressão migratória sem precedentes devido à instabilidade de vastas áreas da África e do Oriente Médio", afirmou Meloni, assegurando que o seu governo "trabalha todos os dias contra a imigração ilegal massiva".

O ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, por sua vez, afirmou que vai apelar contra a decisão do tribunal de Catânia, após a libertação de três migrantes, porque o governo está convencido de que "temos motivos para apelar".

Já o vice-premiê e ministro dos Transportes, Matteo Salvini, enfatizou que os relatos de uma suposta parcialidade por parte da justiça são "sérios, mas não surpreendentes". "Os tribunais não podem ser transformados em sedes da esquerda", declarou.

Salvini adotou uma controversa política de portos fechados para navios de resgate de migrantes administrados por ONGs quando era ministro do Interior entre 2018 e 2019.

Atualmente, ele está sendo julgado em Palermo por suposto sequestro e recusa em desempenhar funções oficiais depois de impedir cerca de 150 migrantes e refugiados a desembarcarem.

"Irei à audiência na sexta-feira em Palermo, onde arrisco até 15 anos de prisão por defender as fronteiras [da Itália] e reduzir drasticamente os desembarques [de barcos de migrantes]", finalizou.
   

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