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Vice-premiê da Itália defende nova regra para cidadania

Vice-premiê da Itália defende nova regra para cidadania

Antonio Tajani é favorável ao princípio do 'jus scholae'

ROMA, 21 de agosto de 2024, 12:14

Redação ANSA

ANSACheck
'Italianos sem cidadania ', diz faixa em manifestação por  'jus soli ' em Roma, em foto de arquivo - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

'Italianos sem cidadania ', diz faixa em manifestação por 'jus soli ' em Roma, em foto de arquivo - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, defendeu a aprovação de uma lei para conceder cidadania a filhos de imigrantes, debate que ganhou força após o desempenho italiano nas Olimpíadas de Paris.
    A última das 40 medalhas conquistadas pela delegação azzurra nos Jogos foi o inédito ouro olímpico da seleção de vôlei feminino, equipe liderada por Paola Egonu, uma das maiores jogadores da atualidade e que, mesmo nascida e criada na Itália por seus pais nigerianos, só foi reconhecida como cidadã aos 16 anos.
    "Nosso país precisa disso, a Itália mudou", afirmou Tajani em entrevista ao jornal La Repubblica, em referência à concessão de cidadania com base no princípio do "jus scholae", que beneficiaria filhos de imigrantes nascidos na Itália e que tenham concluído um determinado período de estudos no sistema escolar nacional.
    "Um bom italiano é quem acredita na Itália, a conhece, a defende. Quantos militares filhos de estrangeiros há em nosso Exército? E os atletas? O mundo continua em mudança, e nós precisamos acordar", acrescentou o chanceler, líder do partido conservador Força Itália (FI), que integra a coalizão da premiê de direita Giorgia Meloni.
    O tema, no entanto, não está na agenda do governo, e o "jus scholae" enfrenta resistência do partido da primeira-ministra, o Irmãos da Itália (FdI), e da legenda nacionalista Liga, do também vice-premiê e ministro da Infraestrutura, Matteo Salvini.
    "Mas os programas de governo nem sempre têm tudo, eles podem ser enriquecidos", disse Tajani. A proposta do FI, ainda não formalizada, prevê a concessão de cidadania para filhos de imigrantes desde que os candidatos tenham concluído 10 anos de estudos em escolas do país.
    Forças de oposição, como o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, também são a favor do "jus scholae", mas com um período menor de estudos como exigência.
    Atualmente, as regras de cidadania na Itália são regidas pelo princípio do "jus sanguinis" ("direito de sangue"), ou seja, é cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc. No entanto, isso é certificado através de um processo que costuma exigir anos de espera.
    Já os filhos de imigrantes que nasceram na Itália e passaram toda a infância e juventude no país só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.
    Por isso, alguns partidos progressistas também defendem a instituição do "jus soli" ("direito de solo"), princípio em vigor no Brasil e que concede cidadania a quem nasce em território de determinado país, independentemente da origem dos genitores.
   

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