O presidente da Itália, Sergio Mattarella, assinou a Lei Orçamentária do governo da premiê Giorgia Meloni, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025 e prevê um aumento significativo nas taxas para reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).
A assinatura do chefe de Estado ocorreu apenas dois dias depois de o Senado da Itália ter aprovado definitivamente o texto, que também passou pelo aval da Câmara dos Deputados.
O pacote de 30 bilhões de euros contém uma mistura de cortes de impostos e gastos, bem como aumento do financiamento para o serviço nacional de saúde e simplificação do código tributário.
A Lei Orçamentária de 2025 também cria um bônus de mil euros para famílias de renda baixa e média por cada bebê nascido ou adotado, reduz impostos para novas contratações e trabalhadores com carteira assinada e prevê incentivos de até 200 euros para compra de novos eletrodomésticos.
A medida ainda estabelece que, a partir do primeiro dia do próximo ano, a taxa para abertura de processos judiciais para reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis passará dos atuais 545 euros por pedido, independentemente do número de requerentes, para 600 por pessoa.
Além disso, a Lei Orçamentária eleva de 300 para 600 euros o valor cobrado na rede consular e autoriza que os municípios italianos pratiquem a mesma quantia.
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