(ANSA) - O governo italiano aprovou nesta terça-feira (28) um novo pacote de medidas urgentes no valor de quase 5 bilhões de euros para apoiar às famílias e empresas contra as contas elevadas de energia, além de promover intervenções a favor do setor de saúde.
O decreto-lei, que aloca 4,9 bilhões de euros, foi decidido durante um Conselho de Ministros no Palazzo Chigi, sede do governo em Roma, e reduz as contas de energia até o final de junho para famílias com renda inferior a 15 mil euros anuais e oferece ajuda direcionada a empresa que enfrentam altos custos.
Também estará em vigor por mais três meses uma redução do IVA - para 5% em vez de 10% - e dos encargos gerais no setor do gás para o segundo trimestre de 2023.
Além disso, bônus fiscais separados ajudarão as empresas cujos gastos com fornecimento de eletricidade e gás no primeiro trimestre deste ano aumentaram mais de 30% em comparação com o mesmo período do ano de 2019.
O governo italiano também disponibilizará um bônus fixo para compensar os custos de aquecimento para as famílias, que entrará em vigor de outubro a dezembro.
Já os empresários agrícolas que produzem e comercializam energia fotovoltaica têm garantido um regime fiscal mais favorável com base no menor valor entre o preço médio de venda da eletricidade, determinado pela ARERA e pelo valor de 120 euros/MWh, segundo comunicado.
Todos os recursos serão disponibilizados de uma reserva orçamentária de 21 bilhões de euros, bem como de um crescimento econômico acima do esperado e, portanto, não devem exigir nenhum déficit extra.
O Conselho de Ministros também reforçou que no novo "Código de Aquisições" existe também uma disposição definida como "Itália primeiro" que estabelece critérios de adjudicação para o valor percentual de produtos originários da Itália ou de países da UE.
"Entre os critérios de avaliação da oferta, o valor percentual dos produtos originários da Itália ou de países da UE, em relação ao total, está previsto como recompensa. Uma proteção para os fornecimentos italianos e europeus da concorrência desleal de terceiros países. As autoridades contratantes também podem indicar os critérios de aquisição de materiais para atender aos mais altos padrões de qualidade", explica a nota, que fala de "salvaguardar o made in Italy".
Por fim, o decreto atribui cerca de 1,1 bilhões de euros a favor das regiões e províncias autônomas para limitar o impacto do "payback" dos dispositivos médicos nas empresas do setor.
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