(ANSA) - A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quinta-feira (4), de forma definitiva, um decreto-lei do governo da premiê Giorgia Meloni para combater os fluxos migratórios no Mar Mediterrâneo.
Já em vigor como medida provisória, o texto é uma reação ao naufrágio que matou pelo menos 87 pessoas na costa de Cutro, em fevereiro, e tinha recebido o aval do Senado em 20 de abril.
Na Câmara, o decreto recebeu 179 votos a favor e 11 contra, além de três abstenções, uma vez que o governo tem maioria confortável no Parlamento.
O texto inclui restrições ao regime de proteção na Itália para refugiados e solicitantes de refúgio e medidas para combater a imigração irregular, incluindo penas de até 30 anos de cadeia para os organizadores de viagens clandestinas que resultem em mortes.
Segundo o Ministério do Interior italiano, o país já recebeu 42,4 mil deslocados internacionais via Mediterrâneo em 2023, quase quatro vezes mais que no mesmo período do ano passado. (ANSA)
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