A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (2) o bloqueio no Brasil da rede social X, tirada do ar após decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes.
A votação será feita por meio do plenário virtual, e os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino terão até 23h59 do mesmo dia para se posicionar sobre a medida.
Cármen, Zanin e Dino foram indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Fux, por Dilma Rousseff; e Moraes, por Michel Temer.
Apesar de ter determinado a suspensão do X de forma monocrática, o próprio Moraes resolveu submeter a decisão à Primeira Turma, da qual é presidente, o que seria uma forma de despersonalizar a disputa contra a rede social.
A plataforma do bilionário Elon Musk está fora do ar no Brasil desde a meia-noite de sábado (31), depois de ter se recusado nomear um representante legal no país, como manda a legislação nacional.
Duas semanas antes, o X havia anunciado o fechamento de seu escritório no Brasil para não ter de cumprir decisões judiciais que ordenavam o bloqueio de contas acusadas de atentar contra a democracia e as instituições.
As multas contra o X por ignorar medidas da Justiça já ultrapassam a casa de R$ 18 milhões.
Em reação ao bloqueio, Musk, investigado pelo STF no inquérito das milícias digitais, chamou Moraes de "pseudojuiz" e afirmou que o ministro está "destruindo" a liberdade de expressão. Além disso, o X criou um perfil chamado "AlexandreFiles" ("Arquivos de Alexandre") para publicar ordens supostamente sigilosas de Moraes.
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