(ANSA) - A Autoridade Antitruste da Itália anunciou nesta quarta-feira (20) que abriu uma investigação sobre a companhia aérea irlandesa de baixo custo Ryanair por possível abuso de sua posição dominante no mercado.
O inquérito considerou relatórios recebidos a partir de maio sobre as supostas tentativas da líder absoluta do mercado italiano de aviação civil de "ampliar o seu poder", oferecendo serviços turísticos adicionais, como reservas de hotéis e aluguéis de automóveis.
As autoridades explicaram que estão investigando se a Ryanair está prejudicando as agências de viagens - tanto online quanto offline - e os consumidores que os utilizam para adquirir estes serviços.
Em nota, o órgão enfatiza que a companhia aérea parece dificultar a aquisição de bilhetes aéreos pelos agentes de viagens diretamente no seu site, ao mesmo tempo que permite que as agências tradicionais os comprem através da plataforma GDS, mas em condições menos favoráveis em termos de preço, amplitude da oferta e gestão pós-venda do bilhete.
A investigação é feita após o governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, reescrever o decreto editado no início de agosto para tentar reduzir os preços das passagens, depois de receber críticas de companhias aéreas.
O texto original, que tramita no Parlamento, limita o uso da chamada "fixação dinâmica", ou seja, o sistema utilizado habitualmente para definir os preços dos bilhetes aéreos de acordo com a demanda.
O objetivo era proibir o uso desse instrumento para estabelecer preços de voos com origem ou destino nas ilhas da Sardenha e da Sicília, em feriados e nos casos em que o aumento superasse 200% acima da tarifa média. No entanto, uma emenda apresentada pela maioria governista elimina o teto de 200% e diz que caberá ao Antitruste verificar eventuais abusos por parte das companhias.
"A conduta exercida [pelas companhias aéreas] nas rotas para as ilhas, o período de pico de procura sazonal e os preços mais de 200% acima da tarifa média são considerados circunstâncias e indícios que a Autoridade pode levar em conta", diz o comunicado.
Em uma carta à entidade comercial da Comissão Europeia, a Airlines for Europe contestou o limite de preço, argumentando que poderia "estabelecer um precedente e levar a um efeito dominó", bem como "violar" os direitos das empresas de "competir onde quer que seja possível, fixar preços e definir serviços como bem entendem".
O CEO da Ryanair, Eddie Wilson, também criticou a medida, descrevendo-a como "ridícula, ilegal e interferindo no mercado livre, de acordo com a lei europeia" e mais tarde anunciou uma redução de 8% nos serviços da companhia aérea de e para a região italiana da Sardenha neste ano.
Segundo as autoridades antitrustes, a conduta da Ryanair, que visa limitar a venda de bilhetes de avião às agências de viagens - que são geralmente a primeira compra efetuada na organização de umas férias e que representam o "ponto de acesso" para a venda de outros serviços - teria efeitos não só nas agências, mas também nos consumidores finais.
Para o ministro das Empresas e Made in Italy, Adolfo Urso, a investigação aberta é "um sinal importante e significativo para um mercado que necessita da máxima transparência para proteger a concorrência leal entre os operadores, entre as transportadoras, e certamente acima de tudo entre os usuários".
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