O governo da Itália anunciou nesta quarta-feira (15) que pedirá uma votação de confiança para limitar o "Superbônus", um polêmico um programa de incentivos fiscais para obras que melhorem a eficiência energética de edifícios, alvo de críticas por seu custo público.
O anúncio foi feito no plenário do Senado pelo ministro das Relações com o Parlamento, Luca Ciriani.
A medida vem causando controvérsia nos últimos dias, inclusive dentro do governo da premiê Giorgia Meloni. O vice-premiê e chanceler, Antonio Tajani, por exemplo, se manifestou contra a limitação aos incentivos fiscais.
O voto de confiança é um instrumento para blindar o projeto, uma vez que congela a apresentação de emendas, evitando obstrucionismo por parte da oposição, e condiciona a continuidade do governo à aprovação do texto. Ele é usado para casos em que a medida é considerada decisiva para a continuidade do programa de governo.
A discussão sobre o texto no Senado é realizada nesta quarta, e a votação será realizada na quinta-feira (16).
O texto ainda contém uma emenda, também polêmica, sobre a implementação de dois impostos aprovados no país em 2019, mas que foram adiados diversas vezes e nunca entraram em vigor.
São elas a "sugar tax", um imposto sobre bebidas sem álcool açucaradas, e a "plastic tax", sobre embalagens descartáveis de plástico não compostáveis para produtos alimentícios.
O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, vinha defendendo que a "sugar tax" começasse a ser aplicada em formato reduzido, por dois anos, a partir de 1º de julho de 2024. Em 2026, quando entraria em vigor plenamente, a "plastic tax" também passaria a valer.
A repercussão negativa, no entanto, levou a um compromisso para adiar a "sugar tax" para janeiro de 2025.
A "sugar tax" prevê uma alíquota única de 10 centavos por litro aplicada sobre bebidas líquidas com mais de 25 gramas de açúcar por litro, e de 25 centavos por litro sobre bebidas solúveis em pó com mais de 125 gramas de açúcar por quilo. À época da aprovação, estimativas apontavam que a cobrança renderia 275 milhões de euros por ano aos cofres públicos.
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