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UE diz que Lei Orçamentária da Itália não atende recomendações

Advertência pede que crescimento de gastos seja revisto

ROMA, 21 novembro 2023, 16:20

Redação ANSA

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Comissário de Assuntos Econômicos da UE, Paolo Gentiloni © ANSA/EPA

(ANSA) - O Poder Executivo da União Europeia emitiu avisos sobre os orçamentos de 2024 de nove países, incluindo a Itália, e afirmou que os gastos italianos cresceriam mais do que o necessário no próximo ano.

O Projeto de Lei Orçamentária da Itália para 2024 foi considerado pela Comissão Europeia como "não totalmente alinhado" com as recomendações do Conselho Europeu.

A Itália foi solicitada a "estar pronta" para adotar as medidas necessárias para alinhá-lo completamente com as recomendações.

A Comissão da UE afirmou que a Itália voltou a entrar em desequilíbrio macroeconômico.

As recomendações da UE para a Itália em 2024 pediram que o crescimento dos gastos fosse limitado a 1,3%, e de acordo com as últimas previsões da UE, será de 0,9%.

No entanto, segundo o bloco, o "Superbônus" para melhorias residenciais sustentáveis foi maior do que o esperado e, levando em consideração o cenário básico em conformidade com o orçamento, "a taxa de crescimento resultante em 2024 seria maior do que a taxa de crescimento recomendada de 0,6% do PIB".

O "Superbônus" foi programa criado pelo governo de Giuseppe Conte em 2020 que previa restituições no Imposto de Renda para gastos com obras de eficiência energética e antissísmicas. Ele já foi revogado, em fevereiro, pela gestão Giorgia Meloni.

"As despesas primárias líquidas financiadas nacionalmente são avaliadas como não totalmente em linha com a recomendação", disse a Comissão.

O Comissário de Assuntos Econômicos da UE, Paolo Gentiloni, disse que a Comissão não deu a Roma uma nota de reprovação, mas simplesmente pediu prudência.

"Isso não é uma rejeição, é um convite à prudência orçamentária e um convite para fazer o melhor uso dos recursos europeus comuns", disse Gentiloni em uma coletiva de imprensa.

"Por definição, temos um relacionamento construtivo com o governo italiano, assim como com os governos da UE em geral", acrescentou.
   

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