O esboço de um documento em discussão na COP27, em Sharm el-Sheikh, no Egito, cogita a instituição de um fundo para indenizar países que sofrem perdas e danos em função da crise climática.
Esse tema é um dos mais espinhosos nas negociações e opõe nações em desenvolvimento e insulares, mais vulneráveis aos efeitos do aquecimento global, aos países ricos, ainda relutantes em ressarcir locais já afetados pela crise ambiental.
O texto foi preparado após a primeira semana de tratativas na COP27 e prevê o início de um processo que leve à implantação do fundo em 2024, na COP29.
O documento diz que já existem "fontes relevantes de recursos" para combater as perdas e danos, como aqueles provenientes de organismos humanitários e financeiros, mas reconhece que é preciso preencher as "lacunas" atuais, como na disponibilidade de financiamentos imediatos ou para enfrentar efeitos climáticos decorrentes de eventos "lentos".
Em seguida, estabelece duas opções para o processo previsto para os próximos dois anos: a formação de um comitê ou grupo de especialistas específico para as perdas e danos, ou a instituição de negociações menos estruturadas e em diversos organismos, mas sob a direção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC).
Além das indenizações por perdas e danos, a COP ainda não conseguiu tirar do papel um fundo de US$ 100 bilhões por ano para ajudar países emergentes a descarbonizar suas economias, instrumento previsto no Acordo de Paris e que deveria ter entrado em vigor em 2020. (ANSA)
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