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ONU chega a acordo histórico para proteção dos oceanos

ONU chega a acordo histórico para proteção dos oceanos

Tratado é considerado marco para preservação da vida marinha

NOVA YORK, 05 março 2023, 15:54

Redação ANSA

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Acordo foi firmado após anos de negociação - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

(ANSA) - Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) finalmente chegaram a um acordo na noite do último sábado (4), após anos de negociações, para proteger o alto mar, um tesouro frágil e vital que cobre quase metade do planeta.

"O navio chegou à costa", anunciou a presidente da conferência, Rena Lee, na sede da ONU em Nova York, sob aplausos dos delegados.

O primeiro tratado internacional para proteger o alto mar tem como objetivo combater as ameaças aos ecossistemas vitais para a humanidade.

O alto mar é a área do mar além das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE) dos Estados - a no máximo 200 milhas náuticas das costas - e ocupa cerca de dois terços do oceano. Essa área faz parte de águas internacionais e, portanto, não estão sob a jurisdição de nenhum país.

Desta forma, todos os Estados têm o direito de pescar, navegar e pesquisar, por exemplo. Ao mesmo tempo, o alto mar desempenha um papel vital no apoio às atividades pesqueiras, fornecendo habitats para espécies cruciais para a saúde do planeta e mitigando o impacto da crise climática.

Até agora, nenhum governo assumiu a responsabilidade pela proteção e gestão sustentável dos recursos do alto mar, o que torna essas áreas vulneráveis. Como resultado, alguns dos ecossistemas mais importantes do planeta estão em risco, resultando na perda de biodiversidade e habitats.

Segundo estimativas, entre 10% e 15% das espécies marinhas já estão em risco de extinção.

O tratado define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de zonas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o cumprimento da promessa internacional de colocar pelo menos 30% dos oceanos sob proteção até 2030.

Além disso, também introduz a obrigação de realizar avaliações de impacto ambiental das atividades propostas em alto mar.

"O oceano é alimento, energia, vida. Ele nos deu tanto à humanidade: é hora de retribuir. Congratulo-me com o acordo sobre o alto mar; um tratado que protegerá os oceanos além da jurisdição nacional. Nós conseguimos!", escreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Twitter.
   

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