(ANSA) - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta sexta-feira (28) a homologação de seis territórios indígenas em seis estados, nas primeiras demarcações desde 2018 ainda durante o governo de Michel Temer.
A declaração foi dada durante o encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília, e a homologação é o último passo burocrático antes da demarcação em si.
"Não quero deixar nenhuma terra indígena sem demarcação e o que queremos é que, quando terminar o nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade. Vamos trabalhar muito para fazer o maior número possível de demarcações de terras indígenas. Não só porque é um direito dos povos indígenas, mas também porque se queremos chegar em 2030 com desmatamento zero, é preciso demarcar", disse aos presentes.
Ainda conforme Lula, "os indígenas brasileiros devem ser respeitados e tratados com toda a dignidade que merecem e os indígenas não devem favor a ninguém. É preciso respeitar hábitos, costumes e tradições dos povos indígenas. É um compromisso que assumi durante a campanha e cumpriremos no governo".
Foram homologadas a TI Arara do Rio Amônia, no Acre, com 434 pessoas e que teve sua portaria declaratória em 2009; a TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com 2,3 mil pessoas e portaria de 2006; a TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com 143 pessoas e portaria de 2004; a TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com 580 pessoas e portaria de 2015; a TI Uneiuxi, no Amazonas, com 249 pessoas e portaria de 2006; e a TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com nove pessoas e portaria de 1996.
No anúncio desta sexta, Lula ainda informou que serão assinados dois decretos para a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a instituição do Comitê Gestor de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PINGATI).
Além disso, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) "para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami".
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